02/06/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 08:25

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
16/05/2025 08:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALTER RENOVATO sem efeito suspensivo
15/05/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/05/2025 15:07

Encerrada a conclusão
05/05/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
05/05/2025 15:22

Encerrada a conclusão
15/04/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 11/04/2025
08/04/2025 21:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
27/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RENOVATO
27/03/2025 13:59

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de VALTER RENOVATO
27/03/2025 13:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/03/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/03/2025 08:34

Juntada a petição de Contrarrazões
05/03/2025 20:06

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 16:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 08:24

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f69acd9 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intime-se o reclamante para contrarrazoar os embargos à execução e a ré para contrarrazoar a impugnação à sentença de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTER RENOVATO
26/02/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/02/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RENOVATO
26/02/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/02/2025 10:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/02/2025 09:43

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: cc0fdb8) para Impugnação à Sentença de Liquidação
05/02/2025 09:42

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 13:25

Decorrido o prazo de VALTER RENOVATO em 03/02/2025
24/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bd7125 proferida nos autos. DECISÃO PJe Assiste razão à Rda no Id f086196.

Vistos etc, Homologo os cálculos Id ed58053, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 133.863,00 FGTS conta vinculada: R$ 9.420,56 INSS Rte/Rda: R$ 45.638,11 Hon.

Adv.: R$ 22.788,24 IRRF: R$ 810,70 Total devido pela Rda: R$ 212.520,61 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento do valor total devido ATUALIZADO ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
23/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
23/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RENOVATO
23/01/2025 11:38

Homologada a liquidação
22/01/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/10/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RENOVATO
18/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/10/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 06:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
02/10/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RENOVATO
26/09/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/09/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RENOVATO
10/09/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 14/08/2024
31/07/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
30/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/07/2024 13:48

Iniciada a liquidação
27/07/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo