30/05/2025 14:54

Arquivados os autos definitivamente
28/05/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0001614-97.2011.5.01.0035 RECLAMANTE: LIAH BARBOSA NOGUEIRA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará, o qual foi remetido à instituição bancária para que realize a transferência ali determinada.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

MARIANA SILVA FERNANDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/05/2025 13:54

Expedido(a) alvará a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/05/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d84b167 proferido nos autos.

Intime-se a 2ª ré (PETROS) para apresentar dados bancários, no prazo de 10 dias.

Após, cumpra-se a sentença de ID 7bd83ed.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 03/04/2025
28/03/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be5db54 proferido nos autos.

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE nº 1251927, que validou a metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras, firmada por acordo coletivo de trabalho, transitou em julgado em 01/03/2024.

A presente demanda, que decidiu em sentido contrário ao posicionamento do STF, teve seu trânsito em julgado em 13/05/2020.

Deste modo, por razões de segurança jurídica, a presente demanda e momento processual não são adequados para as reclamadas suscitarem a inexigibilidade do título executivo judicial, visto ser matéria reservada à ação rescisória, ante os termos do que disciplinam os artigos 769 e 884, § 5º da CLT, c/c artigos 15 e 525, § 1°, III e §§12 e 15 do CPC, verbis: "Art. 769 - Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título." "Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. (...) § 5o Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal." “Art. 15.

Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.” "Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: (...) III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; (...) § 12.

Para efeito do disposto no inciso III do § 1º deste artigo, considera-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso. (...) § 15.

Se a decisão referida no § 12 for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.".

Assim, por cumprida a execução, devolva-se às reclamadas eventual saldo remanescente.

Após, arquive-se em definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIAH BARBOSA NOGUEIRA
19/03/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/03/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
19/03/2025 01:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/03/2025 00:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/03/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/03/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
19/03/2025 00:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
24/07/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/06/2024 10:46

Encerrada a conclusão
27/06/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/06/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be8173c proferido nos autos.

VISTOS ETC. Intime-se a Parte Autora para manifestar-se quanto aos termos da petição da segunda Ré de ID 104156d, em 10 dias. MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2024.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
22/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/06/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/02/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
16/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/12/2023 13:28

Expedido(a) alvará a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
11/12/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 12/09/2023
27/08/2023 03:35

Expedido(a) alvará a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/08/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
14/08/2023 12:30

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
09/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/08/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
28/07/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/07/2023 01:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2023
22/07/2023 01:41

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/07/2023
22/07/2023 01:41

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 21/07/2023
11/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
10/07/2023 14:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/06/2023 14:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/06/2023 02:37

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 15/06/2023
07/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
06/06/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/06/2023 08:47

Encerrada a conclusão
05/06/2023 17:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/05/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
29/05/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
29/05/2023 09:59

Proferida decisão
29/05/2023 09:59

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/05/2023 08:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/05/2023 08:48

Encerrada a conclusão
26/05/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/05/2023
26/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/05/2023
25/05/2023 18:03

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 13:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2023 01:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2023 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2023 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2023 14:55

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/05/2023 14:55

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/05/2023 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 16/03/2023
16/03/2023 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
15/02/2023 08:25

Expedido(a) alvará a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
18/01/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 09/11/2022
28/10/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
26/10/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/07/2022
12/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2022
12/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 11/07/2022
29/06/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 19:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/06/2022 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2022 19:02

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
27/06/2022 19:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/06/2022 15:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/02/2022
11/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
11/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 10/02/2022
03/02/2022 08:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PETROBRAS)
29/01/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/01/2022 11:14

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
15/01/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 20:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/01/2022 20:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2022 20:01

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
13/01/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/01/2022 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/11/2021 10:51

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS BARRETO CARDOSO
15/10/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
07/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/09/2021
07/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2021
07/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 06/09/2021
12/08/2021 23:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 20:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/08/2021 20:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2021 20:57

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
23/04/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/03/2021 02:21

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 25/03/2021
23/03/2021 22:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
09/03/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/12/2020 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/11/2020 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2020 14:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 20/08/2020
23/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2020
21/08/2020 21:37

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AP)
21/08/2020 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitaçao de Habilitação)
13/08/2020 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 12/08/2020
12/08/2020 02:52

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
12/08/2020 02:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2020 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
30/07/2020 21:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/07/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/07/2020
25/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2020
25/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 24/07/2020
24/07/2020 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
24/07/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/07/2020 11:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/07/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LIAH BARBOSA NOGUEIRA
22/07/2020 11:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
22/07/2020 11:13

Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
23/06/2020 19:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/06/2020 21:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/06/2020
04/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2020
04/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 03/06/2020
30/03/2020 11:14

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
19/03/2020 12:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 15:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
13/02/2020 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2019
05/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 04/12/2019
05/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2019
02/12/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019
02/12/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 09:57

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/11/2019 09:57

Encerrada a conclusão
21/11/2019 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de LIAH BARBOSA NOGUEIRA em 03/10/2019 23:59:59
03/09/2019 15:05

Expedido(a) notificação a(o) /LUIZ CARLOS BARRETO CARDOSO
22/08/2019 16:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 12:59

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/05/2019 12:54

Iniciada a execução
04/02/2019 06:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 15:22

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/01/2019 15:21

Encerrada a conclusão
31/01/2019 15:19

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/01/2019 14:41

Encerrada a conclusão
30/10/2018 08:52

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/10/2018 16:29

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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