20/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA em 19/09/2025
12/09/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
10/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
10/09/2025 15:54

Homologada a liquidação
10/09/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
22/07/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
14/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/07/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100550-14.2023.5.01.0076 RECLAMANTE: RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: APC DA SILVA RESTAURANTE - ME DESTINATÁRIO(S): APC DA SILVA RESTAURANTE - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações no prazo de 10 dias úteis, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
02/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
01/07/2025 20:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3231628 proferido nos autos. Vistos etc. À parte autora para que promova a liquidação do julgado, apresentando os seus cálculos de liquidação, inclusive com os cálculos das verbas previdenciárias devidas, no prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo acima, intime-se a reclamada para manifestações pelo mesmo prazo sob pena de preclusão.

Após, ao reclamante para manifestar-se em 10 dias.

Caso uma das partes não apresente seus cálculos de liquidação no prazo estabelecido, os autos deverão ser encaminhados para contadoria para verificação e posterior atualização se for a hipótese, sendo certo que será considerada a preclusão em desfavor da parte que deixar de se manifestar no prazo estabelecido.

Por fim, caso nenhuma das partes apresente seus cálculos de liquidação, será considerado iniciado, em desfavor da parte autora, o prazo de que trata o art. 11-A da CLT com redação estabelecida pela Lei nº13.467 de 2017.

Observação: Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados da seguinte forma: 1) Principal (com dedução da cota parte INSS/RTE) + correção monetária (índices trabalhistas e data limite) + juros de mora (taxas, percentuais e data limite); 2) Contribuição INSS cotas RTE e RDA /FPAS+SAT (salários de contribuição, alíquotas e tetos de contribuição) + correção monetária (índices trabalhistas e data limite); 3) Imposto de Renda / RRA (base total+CM e quantidade de parcelas mensais tributáveis); 4) Resumo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
24/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
24/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/06/2025 11:01

Iniciada a liquidação
24/06/2025 11:01

Transitado em julgado em 17/06/2025
23/06/2025 21:10

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2025 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
03/04/2025 07:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA sem efeito suspensivo
03/04/2025 07:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de APC DA SILVA RESTAURANTE - ME em 02/04/2025
02/04/2025 19:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91c2c37 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, decido: Acolher parcialmente os embargos de declaração da reclamada para excluir da sentença a condenação ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT;Acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante para corrigir erro material no dispositivo da sentença, fazendo constar corretamente os nomes das partes, devendo se ler no dispositivo "RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA" e "APC DA SILVA RESTAURANTE LTDA";Rejeitar os demais pedidos formulados em ambos os embargos, por não configurarem omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada.

A presente decisão integra a sentença para todos os fins.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
19/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
19/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
19/03/2025 13:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
19/03/2025 13:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
12/02/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
12/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA em 11/02/2025
03/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
02/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
02/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/01/2025 22:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 11:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1af97e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por ELTON DE ALBUQUERQUE JANUARIO em face RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, julgo parcialmente procedentes os demais pedidos para condenar a reclamada a pagar reflexos das gorjetas em aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS e respectiva indenização de 40%; multa do artigo 477 da CLT; diferenças de fundo de garantia, inclusive de indenização de 40%; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária,observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada na ação, no importe de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 50.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28da Lei8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
22/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
22/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
22/01/2025 11:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
22/01/2025 11:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
22/11/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
22/11/2024 10:52

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de APC DA SILVA RESTAURANTE - ME em 21/11/2024
21/11/2024 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 11:58

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 09:55 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
06/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
06/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/11/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de APC DA SILVA RESTAURANTE - ME em 08/10/2024
09/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA em 08/10/2024
30/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
30/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
30/09/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
27/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
27/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/09/2024 09:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 09:03

Audiência de instrução designada (12/11/2024 09:55 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 09:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/10/2024 10:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 09:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/02/2024 18:47

Juntada a petição de Réplica
31/01/2024 13:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2024 10:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 09:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/01/2024 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 15:15

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2023 01:19

Decorrido o prazo de RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA em 10/08/2023
04/08/2023 11:48

Expedido(a) notificação a(o) APC DA SILVA RESTAURANTE - ME
03/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
02/08/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
01/08/2023 19:19

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2024 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA em 17/07/2023
18/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA em 17/07/2023
01/07/2023 20:37

Expedido(a) ofício a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
01/07/2023 20:37

Expedido(a) alvará a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
27/06/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 08:19

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
23/06/2023 08:18

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAIMUNDO WILSON DOS SANTOS COSTA
22/06/2023 08:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MAIRA AUTOMARE
22/06/2023 05:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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