29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100452-63.2017.5.01.0262 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE: MURILO DAMACENA DA SILVA AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:288b4e6: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do agravo de petição interposto por MURILO DAMACENA DA SILVA e, no mérito, negar-lhe provimento. nos termos do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/06/2024 17:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2024 16:04

Juntada a petição de Contraminuta
25/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/05/2024 18:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MURILO DAMACENA DA SILVA sem efeito suspensivo
23/05/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/05/2024 10:39

Encerrada a conclusão
23/05/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
22/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/05/2024
16/05/2024 10:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/05/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
08/05/2024 10:29

Extinto com resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de MURILO DAMACENA DA SILVA
06/05/2024 18:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
06/05/2024 18:31

Encerrada a conclusão
16/04/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/04/2024
12/04/2024 11:25

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
06/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
04/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/03/2024
22/03/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/03/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
28/02/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/02/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
21/02/2024 17:01

Homologada a liquidação
21/02/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 07/02/2024
02/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 15/12/2023
13/12/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
13/12/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/11/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
22/11/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
31/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MURILO DAMACENA DA SILVA em 25/10/2023
25/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 24/10/2023
18/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/10/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
16/10/2023 09:46

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 12.014,60)
16/10/2023 09:46

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 127.920,86)
16/10/2023 09:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 482.972,16)
09/10/2023 14:32

Expedido(a) alvará a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
09/10/2023 14:32

Expedido(a) alvará a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
09/10/2023 14:32

Expedido(a) alvará a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
09/10/2023 14:32

Expedido(a) alvará a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
22/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de MURILO DAMACENA DA SILVA em 21/09/2023
18/09/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/09/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 12/09/2023
13/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de MURILO DAMACENA DA SILVA em 12/09/2023
12/09/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
08/09/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
08/09/2023 11:59

Proferida decisão
08/09/2023 08:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/09/2023 09:39

Encerrada a conclusão
07/09/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/09/2023 15:00

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/09/2023 08:55 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 00:25

Decorrido o prazo de Via S.A em 01/09/2023
31/08/2023 17:49

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
31/08/2023 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
31/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
31/08/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
29/08/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
29/08/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/08/2023 21:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/09/2023 08:55 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/08/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/08/2023 11:33

Iniciada a execução
24/08/2023 12:59

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/08/2023
25/07/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2023 20:09

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/07/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 23:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/07/2023 18:34

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
20/06/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/06/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 19:47

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
05/06/2023 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
05/06/2023 19:46

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de MURILO DAMACENA DA SILVA
31/05/2023 12:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
31/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/05/2023
29/05/2023 12:07

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/05/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
17/05/2023 15:52

Homologada a liquidação
17/05/2023 15:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 08/05/2023
10/04/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
10/04/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/04/2023 15:32

Juntada a petição de Impugnação
05/04/2023 13:11

Juntada a petição de Impugnação
25/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/03/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
24/03/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
24/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 23/02/2023
31/01/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
31/01/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
31/01/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
31/01/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 30/01/2023
13/12/2022 09:10

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
13/12/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
08/12/2022 14:48

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
30/11/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/11/2022 14:27

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/11/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/10/2022 15:00

Iniciada a liquidação
24/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/09/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MURILO DAMACENA DA SILVA
09/09/2022 12:09

Transitado em julgado em 09/09/2022
09/09/2022 12:07

Audiência de julgamento cancelada (17/10/2017 16:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/09/2022 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/09/2022 02:25

Recebidos os autos para prosseguir
15/03/2018 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2018 00:21

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 06/03/2018 23:59:59
07/03/2018 00:13

Decorrido o prazo de MURILO DAMACENA DA SILVA em 06/03/2018 23:59:59
21/02/2018 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2018
21/02/2018 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2018
21/02/2018 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2018 11:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MURILO DAMACENA DA SILVA - CPF: *10.***.*81-98 sem efeito suspensivo
26/01/2018 11:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
25/01/2018 17:34

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/12/2017 00:12

Decorrido o prazo de MURILO DAMACENA DA SILVA em 12/12/2017 23:59:59
13/12/2017 00:07

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 12/12/2017 23:59:59
29/11/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017
29/11/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017
29/11/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017 15:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MURILO DAMACENA DA SILVA - CPF: *10.***.*81-98
27/10/2017 10:44

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/10/2017 13:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
17/10/2017 13:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MURILO DAMACENA DA SILVA
17/10/2017 13:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MURILO DAMACENA DA SILVA
11/10/2017 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
09/10/2017 15:40

Audiência instrução realizada (09/10/2017 11:50 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/10/2017 15:17

Audiência julgamento redesignada (17/10/2017 16:00 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/08/2017 00:38

Decorrido o prazo de MURILO DAMACENA DA SILVA em 14/08/2017 23:59:59
09/08/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2017
09/08/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 11:29

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/07/2017 15:16

Audiência una realizada (11/07/2017 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/07/2017 15:12

Audiência instrução redesignada (09/10/2017 11:50 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/04/2017 11:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/04/2017 18:25

Audiência una designada (11/07/2017 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/04/2017 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2017

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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