26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04cdde1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE ALVES RORIZ
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 164f5ff proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contestação aos embargos à execução - Id 001bba7, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ PINTO FERREIRA
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed5aa25 proferida nos autos.

Relatório As partes qualificados na petição inicial, apresentam petição de ID. 5ef0f6 requerendo a homologação de acordo, nos termos ali firmados.

Fundamentação Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes instrumentalizada da na petição amima mencionada, para que surtam seus efeitos jurídicos.

Cumprido o presente acordo, a parte autora dá quitação geral e plena quanto a(o) objeto da execução.

Valor do acordo: R$ 80.000,00 Expedição de alvará pelos vales existentes nos autos + 10 parcelas no valor de R$ 6.624,42, iniciando-se em 05/04/20251ª caso de inadimplemento, fixada multa de 50% sobre o valor inadimplido Fica a reclamada, desde já, ciente das suas obrigações e das penalidades impostas pelo descumprimento do presente acordo, sendo desnecessária sua intimação posterior na hipótese de inadimplemento. Dispositivo Pelo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, nos seus exatos termos, no que não contrariar o presente termo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Com a concordância do exequente, após a quitação deste acordo, retire-se do polo passivo os executados LR TAVARES CALÇADOS E BOLSAS EIRELLI – EPP, LD – SERVIÇOS DE FRANQUIAS E COMÉRCIO LTDA E RENATA VELLOSO ARAÚJO TAVARES, Custas de R$ 1.600,00 calculadas sobre o valor do acordo, pela reclamada.

As contribuições previdenciárias e fiscais, se cabíveis serão suportadas pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Cumprido o acordo, venham conclusos para extinção. SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE ALVES RORIZ
06/11/2023 09:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/10/2023 22:17

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2022 10:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA em 09/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de LR TAVARES CALCADOS E BOLSAS EIRELI - EPP em 09/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de RENATA VELLOSO ARAUJO TAVARES em 09/11/2022
27/10/2022 11:31

Juntada a petição de Contraminuta
27/10/2022 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA
24/10/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LR TAVARES CALCADOS E BOLSAS EIRELI - EPP
24/10/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE ALVES RORIZ
24/10/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATA VELLOSO ARAUJO TAVARES
11/10/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de RENATA VELLOSO ARAUJO TAVARES em 05/10/2022
04/10/2022 15:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
23/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATA VELLOSO ARAUJO TAVARES
17/09/2022 10:08

Não admitido o Recurso de Revista de RENATA VELLOSO ARAUJO TAVARES
31/08/2022 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de ODILON MATIAS DO CARMO em 04/08/2022
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA em 04/08/2022
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de LR TAVARES CALCADOS E BOLSAS EIRELI - EPP em 04/08/2022
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANE ALVES RORIZ em 04/08/2022
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 04/08/2022
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT em 04/08/2022
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de RENATA VELLOSO ARAUJO TAVARES em 04/08/2022
22/07/2022 14:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2022
14/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2022
14/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2022
14/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2022
14/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2022
14/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2022
14/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2022
14/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 13:43

Expedido(a) edital a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
13/07/2022 13:43

Expedido(a) edital a(o) PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT
13/07/2022 13:43

Expedido(a) edital a(o) ODILON MATIAS DO CARMO
13/07/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATA VELLOSO ARAUJO TAVARES
13/07/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA
13/07/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LR TAVARES CALCADOS E BOLSAS EIRELI - EPP
13/07/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE ALVES RORIZ
08/07/2022 11:19

Conhecido o recurso de PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT - CPF: *61.***.*28-53 e não provido
08/07/2022 11:19

Conhecido o recurso de RENATA VELLOSO ARAUJO TAVARES - CPF: *69.***.*61-02 e não provido
24/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2022
23/06/2022 08:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 08:30

Incluído em pauta o processo para 06/07/2022 13:00 Presencial 2 13h ()
18/05/2022 20:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2022 11:52

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/04/2022 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Petiçao de renúncia)
17/12/2021 11:21

Distribuído por dependência
17/10/2018 16:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/10/2018 00:09

Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA em 04/10/2018 23:59:59
05/10/2018 00:09

Decorrido o prazo de LR TAVARES CALCADOS E BOLSAS EIRELI - EPP em 04/10/2018 23:59:59
05/10/2018 00:02

Decorrido o prazo de DIONE GUIMARÃES DA SILVA em 04/10/2018 23:59:59
05/10/2018 00:02

Decorrido o prazo de MICHELLE CHAVES DE LIMA em 04/10/2018 23:59:59
05/10/2018 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANE ALVES RORIZ em 04/10/2018 23:59:59
22/09/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/09/2018
22/09/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018 15:02

Conhecido o recurso de LR TAVARES CALCADOS E BOLSAS EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-05 e não provido
28/08/2018 11:13

Incluído o processo em pauta (12/09/2018, 09:00:00, EM MESA QM9h)
19/08/2018 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2018 18:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
19/07/2018 00:07

Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA em 18/07/2018 23:59:59
19/07/2018 00:07

Decorrido o prazo de LR TAVARES CALCADOS E BOLSAS EIRELI - EPP em 18/07/2018 23:59:59
19/07/2018 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANE ALVES RORIZ em 18/07/2018 23:59:59
12/07/2018 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/07/2018
05/07/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2018 16:52

Conhecido o recurso de LR TAVARES CALCADOS E BOLSAS EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-05 e não provido
14/06/2018 16:52

Conhecido o recurso de CRISTIANE ALVES RORIZ - CPF: *75.***.*56-79 e provido
30/05/2018 00:22

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2018
29/05/2018 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018 13:35

Incluído o processo em pauta (13/06/2018, 09:30:00, PRINCIPAL)
20/05/2018 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2018 06:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
16/04/2018 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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