19/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/09/2025
19/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/09/2025
15/09/2025 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/09/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100818-49.2021.5.01.0008 9ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO SAMPAIO BARRETO, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, LUIZ ANTONIO SAMPAIO BARRETO DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO SAMPAIO BARRETO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:3acd0fd): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER os Agravos de Petição interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do exequente, para deferir o pagamento de honorários de sucumbência, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor bruto que resultar da liquidação da sentença; para determinar o refazimento dos cálculos, deles excluindo a compensação dos reajustes normativos concedidos individualmente ao exequente em novembro/2001, em novembro de 2002, e em outubro/2003, e incluindo os reflexos em todos os títulos pagos ao exequente que tinham como base de cálculo o salário; e para que as diferenças salariais apuradas na AC 0166100-75.1991.5.01.0011 no período de 2001 a 2008 sejam consideradas para apuração dos valores devidos na presente ação; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada, para determinar a aplicação dos juros previstos no art. 1º-F da Lei nº 9494/1997, a partir do ajuizamento da demanda.

Visando à cessação das liquidações sucessivas, determino que a reclamada proceda à imediata implementação dos reajustes salariais deferidos na folha de pagamento do exequente, sob pena de multa diária de R$100,00, a favor do exequente.

Sustentou oralmente o Dr.

Fernando Cataldi de Almeida, representando o Agravante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO SAMPAIO BARRETO
04/09/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO SAMPAIO BARRETO
04/09/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
04/09/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
04/09/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO SAMPAIO BARRETO
03/09/2025 13:32

Conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-87 e provido em parte
03/09/2025 13:32

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO SAMPAIO BARRETO - CPF: *72.***.*64-15 e provido em parte
26/08/2025 11:14

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 Sessão Presencial 03 09 2025 ()
25/08/2025 13:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2025
07/08/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2025 15:54

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 09:00 S Virtual - NOP ()
29/07/2025 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
12/05/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 19:31

Convertido o julgamento em diligência
12/05/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100818-49.2021.5.01.0008 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 54 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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