25/09/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/09/2025 14:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 23/09/2025
15/09/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso de Revista (M.M)
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ABDIEL LINS DA SILVA em 04/09/2025
02/09/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100594-45.2021.5.01.0224 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ABDIEL LINS DA SILVA, MUNICIPIO DE MESQUITA RECORRIDO: INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP, BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO, ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, MUNICIPIO DE MESQUITA, ABDIEL LINS DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo 2º réu, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ABDIEL LINS DA SILVA
21/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
21/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
21/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
21/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
21/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
21/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ABDIEL LINS DA SILVA
18/07/2025 12:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25
11/07/2025 14:01

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
07/07/2025 21:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 27/06/2025
18/06/2025 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M )
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ABDIEL LINS DA SILVA em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 17/06/2025
16/06/2025 15:37

Juntada a petição de Recurso de Revista (M.M )
10/06/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ABDIEL LINS DA SILVA
03/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
03/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
03/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
03/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
03/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
27/05/2025 13:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25
20/05/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
08/05/2025 20:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2025 18:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 25/04/2025
09/04/2025 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M)
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ABDIEL LINS DA SILVA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 03/04/2025
03/04/2025 14:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100594-45.2021.5.01.0224 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ABDIEL LINS DA SILVA, MUNICIPIO DE MESQUITA RECORRIDO: INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP, BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO, ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, MUNICIPIO DE MESQUITA, ABDIEL LINS DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
20/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ABDIEL LINS DA SILVA
20/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
20/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
20/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
20/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
20/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
19/03/2025 14:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO - CNPJ: 04.***.***/0001-24
12/03/2025 10:19

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
10/03/2025 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 07:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 24/02/2025
17/02/2025 10:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M)
11/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ABDIEL LINS DA SILVA em 10/02/2025
07/02/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/02/2025 13:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100594-45.2021.5.01.0224 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ABDIEL LINS DA SILVA, MUNICIPIO DE MESQUITA RECORRIDO: INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP, BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO, ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, MUNICIPIO DE MESQUITA, ABDIEL LINS DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelo 5º Réu e pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 5º Réu e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para declarar a formação de grupo econômico entre as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Rés e reconhecer a responsabilidade solidária delas pelas verbas deferidas ao obreiro, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ABDIEL LINS DA SILVA
27/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
27/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
27/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
27/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
27/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ABDIEL LINS DA SILVA
24/01/2025 13:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e não provido
24/01/2025 13:08

Conhecido o recurso de ABDIEL LINS DA SILVA - CPF: *33.***.*77-07 e provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:14

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
27/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
30/09/2024 18:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/08/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2024 13:55

Determinada a requisição de informações
12/08/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
30/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo