11/06/2025 23:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 23:04

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
11/06/2025 23:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
10/06/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/06/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
04/06/2025 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO sem efeito suspensivo
04/06/2025 01:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/06/2025 15:07

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/06/2025 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO
22/05/2025 15:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
22/05/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 21/05/2025
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO em 21/05/2025
21/05/2025 18:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b232f10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade requerida pelo autor, (2) rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e (3) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar os réus – o segundo, em caráter subsidiário e restrito às obrigações de natureza pecuniária - a cumprir as prestações acima discriminadas, em oito dias.

Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, seja observada a variação salarial da demandante.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17, TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pelas rés. INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO
07/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
07/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO
07/05/2025 11:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
07/05/2025 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO
07/05/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO
31/03/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/03/2025 14:47

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/01/2025 08:20

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0101088-39.2023.5.01.0223 RECLAMANTE: RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO RECLAMADO: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO Comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL DE INSTRUÇÃO dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "03 VTNI Sala Principal": 19/03/2025 10:30 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 Fica V.

Sª. ciente de que deverá comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob sanção de confissão. É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 27 de janeiro de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO
27/01/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/01/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO
27/01/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/01/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
27/01/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO
28/11/2024 11:26

Audiência de instrução designada (19/03/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/11/2024 11:26

Audiência de instrução cancelada (19/03/2025 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/11/2024 11:25

Audiência de instrução designada (19/03/2025 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/11/2024 11:25

Audiência de instrução cancelada (19/03/2025 12:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/10/2024 10:02

Audiência de instrução designada (19/03/2025 12:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/10/2024 10:02

Audiência de instrução cancelada (10/04/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/08/2024 14:39

Audiência de instrução designada (10/04/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/07/2024 12:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/07/2024 05:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
15/07/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 11:51

Audiência una por videoconferência realizada (03/07/2024 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/07/2024 08:18

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 06:25

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 19:02

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/04/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
01/04/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO
04/12/2023 10:40

Audiência una por videoconferência designada (03/07/2024 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/11/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 06:20

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI DA SILVA FERNANDES CARVALHO
24/11/2023 06:19

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
22/11/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo