05/08/2025 05:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP em 01/08/2025
31/07/2025 16:17

Juntada a petição de Contraminuta
31/07/2025 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP
18/07/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI
18/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
16/07/2025 15:11

Encerrada a conclusão
16/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2025 18:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 314b344 proferida nos autos.

ROT 0100606-50.2023.5.01.0075 - 4ª Turma Recorrente: 1.

CLEUBER CASSIANO COSTA DA SILVA Recorrido: CENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP Recorrido: PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI RECURSO DE: CLEUBER CASSIANO COSTA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / SEGURO DESEMPREGO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - violação da(o)art. 223, da CLT . - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (lcms) RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLEUBER CASSIANO COSTA DA SILVA
30/06/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CLEUBER CASSIANO COSTA DA SILVA
30/06/2025 15:18

Não admitido o Recurso de Revista de CLEUBER CASSIANO COSTA DA SILVA
07/02/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 14:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI em 06/02/2025
05/02/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100606-50.2023.5.01.0075 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI, CENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP RECORRIDO: CLEUBER CASSIANO COSTA DA SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI
22/01/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CLEUBER CASSIANO COSTA DA SILVA
22/01/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP
22/01/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI
21/01/2025 14:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLEUBER CASSIANO COSTA DA SILVA - CPF: *54.***.*19-98
15/01/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 09:32

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
03/12/2024 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI em 29/11/2024
25/11/2024 20:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CLEUBER CASSIANO COSTA DA SILVA
11/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP
11/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI
11/11/2024 10:30

Conhecido o recurso de PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI - CNPJ: 52.***.***/0001-16 e provido em parte
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 10:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 10:09

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
02/10/2024 18:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/09/2024 15:38

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
18/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/09/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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