25/09/2025 10:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/09/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
18/09/2025 17:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDIANE LUCENA DANTAS sem efeito suspensivo
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/09/2025
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de TEC PLUS SERVICOS LTDA em 02/09/2025
30/08/2025 23:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
29/08/2025 09:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed6e993 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por LIDIANE LUCENA DANTAS em face de EC PLUS SERVIÇOS LTDA, MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face do 2º réu; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condeno a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: salário dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024;Saldo de salário de 17 dias, referente a abril de 2024;13º salário proporcional de 2024 (4/12), já incluída a projeção do aviso prévio;Férias simples do período 2023/2024 + 1/3;Férias proporcionais (1/12), acrescidas de 1/3, já considerada a projeção do aviso prévio;multa do art. 477, §8º, da CLT;multa do art. 467 da CLTFGTS de dezembro de 2023, janeiro a abril de 2024, além da indenização de 40%.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$ 378,06 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 18.902,82, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEC PLUS SERVICOS LTDA
19/08/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/08/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
19/08/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LUCENA DANTAS
19/08/2025 19:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 378,06
19/08/2025 19:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LIDIANE LUCENA DANTAS
19/08/2025 19:30

Concedida a gratuidade da justiça a LIDIANE LUCENA DANTAS
18/08/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
18/08/2025 16:30

Cancelada a liquidação
18/08/2025 16:29

Encerrada a conclusão
13/08/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
12/08/2025 13:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/08/2025 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
07/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LUCENA DANTAS
13/05/2025 14:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de TEC PLUS SERVICOS LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de LIDIANE LUCENA DANTAS em 13/03/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
18/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LUCENA DANTAS
18/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
18/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LUCENA DANTAS
18/02/2025 15:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2025 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de TEC PLUS SERVICOS LTDA em 31/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55066db proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante da manifestação do Reclamante, INTIME-SE A PRIMEIRA RECLAMADA PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS EFETUE O PAGAMENTO DE R$ 1.000,00, conforme termo de conciliação, ou, no mesmo prazo, comprove o efetivo cumprimento do acordo.

Decorrido in albis, reinclua-se o feito em pauta de instrução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TEC PLUS SERVICOS LTDA
27/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
27/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/01/2025 17:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/01/2025 17:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/01/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 14:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/12/2024 14:35

Iniciada a liquidação
04/12/2024 14:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
04/12/2024 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a LIDIANE LUCENA DANTAS
04/12/2024 14:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/12/2024 14:22

Audiência una por videoconferência realizada (04/12/2024 11:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 20:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
27/11/2024 10:29

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 12:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2024 21:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2024 12:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 11:39

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA - N/P GUILHERME DA SILVA PIRES
11/09/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 16:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
11/09/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:48

Expedido(a) notificação a(o) LIDIANE LUCENA DANTAS
08/08/2024 14:48

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/08/2024 14:48

Expedido(a) notificação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
08/08/2024 14:47

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 11:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:47

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/07/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
19/07/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo