09/04/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 12:27

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 193ef44 proferida nos autos.

Recebo o Agravo de Petição de id 6e08ee7 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Após, ao recorrido para Contraminuta.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
01/04/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
01/04/2025 12:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
01/04/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 20/03/2025
19/03/2025 19:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/03/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
06/03/2025 15:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/03/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/02/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
06/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/02/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 22:54

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f18cf73 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

A manifestação da executada quanto aos juros Selic, este Juízo esclarece que as Contribuições sociais foram calculadas sobre salários devidos, conforme os itens IV e V da Súmula nº 368 do TST.

Para salários devidos até 04/03/2009, inclusive, sem juros e multa de mora (art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/1999).

Para salários devidos a partir de 05/03/2009, com juros de mora à taxa SELIC desde a prestação do serviço (art. 43 da Lei nº 8.212/1991). 1.

Assim, deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00. 2.

Homologo os cálculos de ID 136eb57 dos autos, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, da seguinte forma: Título Valores em Reais Crédito líquido do autor R$ 31.474,54 FGTS a depositar R$ 2.237,93 Crédito Previdenciário Rda R$ 4.939,88 Total da execução R$ 38.652,35 4.

Notifiquem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu na forma do art. 535 do CPC. 5.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se Precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
27/01/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/01/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
27/01/2025 11:39

Homologada a liquidação
26/01/2025 23:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 05/12/2024
04/12/2024 13:28

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/11/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
21/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/11/2024 19:22

Encerrada a conclusão
20/11/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
18/09/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
05/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
23/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 22/07/2024
19/07/2024 20:55

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
08/07/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/07/2024 10:09

Encerrada a conclusão
07/07/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
29/05/2024 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
21/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/04/2024
02/04/2024 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
20/03/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
26/01/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
06/12/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
27/11/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/10/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
20/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/09/2023
18/09/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
31/08/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
21/08/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/08/2023
25/07/2023 09:02

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
30/06/2023 11:38

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2023 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2023 15:36

Juntada a petição de Contraminuta
20/04/2023 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/04/2023 09:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO sem efeito suspensivo
17/04/2023 19:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/04/2023
13/04/2023 11:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 03/04/2023
29/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
28/03/2023 15:01

Extinto o processo por negligência das partes
26/03/2023 01:31

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/03/2023 01:31

Encerrada a conclusão
26/03/2023 01:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
24/03/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/03/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
17/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 15/03/2023
14/03/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
06/03/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
27/02/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/02/2023 03:00

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 02:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 01:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/12/2022 01:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/12/2022 19:19

Iniciada a execução
12/12/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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