28/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
27/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA em 08/08/2025
07/08/2025 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
01/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
01/08/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/07/2025 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
15/07/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA em 09/07/2025
09/07/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/06/2025 10:24

Expedido(a) notificação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
12/06/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 15:54

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
03/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/06/2025 14:47

Encerrada a conclusão
03/06/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/06/2025 14:42

Encerrada a conclusão
03/06/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18d6c0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO opôs embargos de declaração nos autos do processo em que contende com OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, com base nas razões elencadas às fls.

A embargada, intimada, se manifestou às fls.

Protocolizado no prazo legal. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Assiste em parte razão ao embargante.

Por óbvio que não cabe ao exequente garantir o juízo, e sim a executada, conforme restou claro na decisão embargada.

Ocorre que a garantia do juízo é requisito para apreciação tanto dos embargos à execução quanto da impugnação à sentença de liquidação, de modo que cabe ao autor o manejo do incidente quando a executada promover a garantia do juízo.

A hipótese vertente dos autos, contudo é peculiar e demanda decisão diversa, visto que, como a executada se encontra em recuperação judicial, caso escolha não depositar os valores da execução para embargar, não poderá o juízo promover sua execução forçada, tendo que seguir à mera expedição de certidão para habilitação do crédito do autor junto à recuperação judicial.

Deste modo, se mostra equivocado retirar do credor prejudicado por ato exclusivamente da devedora a faculdade de apresentar sua impugnação, visto que não poderia apresentar suas irresignações sobre o acertamento dos cálculos liquidados.

Ademais, a possibilidade desta manifestação do credor está prevista no §2º do artigo 6º da lei 11.101/2005, verbis: "É permitido pleitear, perante o administrador judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8º desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença.". Assim, reconsidero a decisão de id 994e1d3 apenas com relação à impugnação à sentença de liquidação para que tenha seu mérito apreciado. DISPOSITIVO Isso posto, conheço e ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes da presente decisão, sendo a ré impugnada para apresentar sua contestação à impugnação à sentença de liquidação em 5 dias.

Após, venham conclusos para julgamento da impugnação à sentença de liquidação de id 6db3b13. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 00:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 00:02

Expedido(a) intimação a(o) WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
07/05/2025 00:01

Acolhidos os Embargos de Declaração de WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
06/05/2025 18:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/05/2025 18:40

Encerrada a conclusão
06/05/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/03/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a523a6 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 5 dias, dos embargos de declaração apresentados. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/02/2025 09:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/02/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
06/02/2025 10:37

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
06/02/2025 10:37

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 21:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/02/2025 21:17

Encerrada a conclusão
04/02/2025 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/02/2025 21:00

Iniciada a execução
04/02/2025 18:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/02/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 15:51

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 014a23a proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA - PJe-JT 1. Homologo os cálculos elaborados pelo perito, planilhas anexa no VALOR TOTAL ATUALIZADO de R$ 3.052.371,98, assim discriminados: a. Líquido devido ao (a) reclamante R$ 2.192.885,88 b. Honorários sucumbenciais devidos ao patrono do reclamante: R$ 489.963,92 c. Contribuição social (INSS): R$ 489.963,92 2. Intimem-se as partes para ciência e eventuais manifestações, no prazo de 05 dias, nos moldes do art. 884 da CLT, através de publicação no DEJT, na pessoa de seu patrono. 3. Em seguida, expeça-se Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial.

Intimando o credor para retirada. 4.

A recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, tendo, contudo, prosseguimento no Juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida e, uma vez que, não previsto o prosseguimento da presente execução por este Juízo, observada a norma legal e, ainda, o previsto no art. 85 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, SOBRESTE-SE O FEITO , sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c Parágrafo Único, do art. 85 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte autora solicitar o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, caso não ocorra a satisfação da dívida trabalhista no Juízo da Recuperação Judicial. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
24/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
24/01/2025 11:25

Homologada a liquidação
22/01/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
21/11/2024 11:15

Juntada a petição de Impugnação
19/11/2024 17:59

Juntada a petição de Impugnação
11/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA em 06/11/2024
28/10/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
01/10/2024 03:46

Decorrido o prazo de WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO em 30/09/2024
30/09/2024 17:25

Juntada a petição de Impugnação
17/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
16/09/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
16/09/2024 15:29

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 2.884,11)
16/09/2024 15:29

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 60,20)
13/09/2024 16:07

Expedido(a) alvará a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
05/09/2024 18:19

Juntada a petição de Impugnação
04/09/2024 15:01

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 0812d36) para Impugnação
04/09/2024 12:00

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
23/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
23/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 00:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/08/2024 17:25

Encerrada a conclusão
19/08/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/08/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2024
01/08/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
30/07/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
30/07/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/07/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
06/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/05/2024 16:18

Juntada a petição de Impugnação
14/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
13/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO em 16/04/2024
15/04/2024 20:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 700da3b) para Impugnação
15/04/2024 18:36

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/04/2024 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO
01/04/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/03/2024 14:00

Iniciada a liquidação
15/03/2024 14:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/03/2024 22:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/03/2024 08:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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