29/08/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de LAERCIO DA SILVA RAMOS em 28/08/2025
23/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de LAERCIO DA SILVA RAMOS em 22/08/2025
21/08/2025 18:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
19/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
19/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LAERCIO DA SILVA RAMOS
19/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/08/2025 13:50

Cancelada a liquidação
12/08/2025 14:03

Encerrada a conclusão
12/08/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/08/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
05/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
05/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LAERCIO DA SILVA RAMOS
05/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/08/2025 14:08

Iniciada a liquidação
05/08/2025 14:08

Transitado em julgado em 23/07/2025
28/07/2025 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 09:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
01/04/2025 09:29

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
31/03/2025 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f24b9da proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Tempestivos os recursos ordinários interpostos pela parte autora (#id:7676c76) e pelos réus (#id:497c26f) e depositado, pelos réus, a guia recursal (#id:2bc1da7) e as custas processuais (#id:0d7bfc4). 2.

Assim, recebo os apelos, por aviados a tempo e modo. Às partes recorridas. 3.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA - YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
17/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
17/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
17/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LAERCIO DA SILVA RAMOS
17/03/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAERCIO DA SILVA RAMOS sem efeito suspensivo
17/03/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA sem efeito suspensivo
17/03/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
17/03/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 14/03/2025
14/03/2025 10:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd4cada proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, decido, conhecer dos embargos opostos por LAERCIO DA SILVA RAMOS para, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LAERCIO DA SILVA RAMOS
24/02/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
24/02/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
24/02/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) LAERCIO DA SILVA RAMOS
24/02/2025 09:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LAERCIO DA SILVA RAMOS
21/02/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
20/02/2025 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
12/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
12/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/02/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/02/2025 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72add6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LAERCIO DA SILVA RAMOS em face de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA E YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, decido rejeitar as preliminares e acolher a prejudicial meritória bienal arguida em defesa, a fim de pronunciar a prescrição das pretensões aos créditos trabalhistas exigíveis em relação ao contrato de trabalho com duração entre 12/12/2018 a 20/09/2021 (primeiro contrato) e 01/10/2021 a 20/07/2022 (segundo contrato) extinguindo-as com resolução do mérito, com esteio no art. 7º, XXIX, da CRFB c/c art. 487, II, do CPC.

E no mérito julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial em face das reclamadas reconhecendo a natureza salarial das comissões recebidas sob a denominação de PPR.

Devendo as reclamadas serem condenadas solidariamente à: integração das comissões pagas como PPR em RSR, aviso prévio, 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%; devolução dos valores descontados a título de “Pagamento Junto a Ins Financeira” nos holerites que indicam o pagamento da “PPR COMERCIAL SEMESTRAL”; multa do artigo 477 da CLT.

Concede-se ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Autoriza-se a dedução das verbas deferidas na presente sentença com os valores pagos e comprovados nos autos a idênticos títulos, visando evitar o enriquecimento indevido (art. 884 do CC).

Quantum debeatur apurado por simples cálculos, observados os critérios lançados na fundamentação para cada título deferido.

Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT, declaro que os reflexos em saldo de salário e o 13º e rsr possuem natureza salarial.

Contribuições previdenciárias e fiscais, conforme a fundamentação. Juros e correção monetária, conforme a fundamentação.

Custas processuais às expensas das reclamadas no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor de R$40.000,00 arbitrado na forma do §2º do art. 789 da CLT, tendo em vista que a sentença está sendo publicada ilíquida.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LAERCIO DA SILVA RAMOS
28/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
28/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
28/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LAERCIO DA SILVA RAMOS
28/01/2025 09:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/01/2025 09:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAERCIO DA SILVA RAMOS
21/01/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
18/12/2024 17:33

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 17:20

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 16:27

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 11:50 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LAERCIO DA SILVA RAMOS em 29/11/2024
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) LAERCIO DA SILVA RAMOS
14/11/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
12/11/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 22:14

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 12:38

Audiência de instrução designada (05/12/2024 11:50 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 12:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/10/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 09:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 13:27

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 03:25

Decorrido o prazo de LAERCIO DA SILVA RAMOS em 23/10/2024
23/10/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 15:59

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 15:36

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de LAERCIO DA SILVA RAMOS em 08/10/2024
02/10/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:37

Expedido(a) notificação a(o) YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
27/09/2024 15:37

Expedido(a) notificação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
27/09/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LAERCIO DA SILVA RAMOS
27/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LAERCIO DA SILVA RAMOS
27/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/09/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência designada (25/10/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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