19/02/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/02/2025 14:31

Juntada a petição de Contraminuta
18/02/2025 14:30

Juntada a petição de Contraminuta
13/02/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LEAL
12/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARIA LEAL
12/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO
12/02/2025 10:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/02/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/02/2025 21:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
29/01/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71af048 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23805115 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100810-51.2021.5.01.0015 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO e outros (2) RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB CERTIDÃO PJe Nos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte Reclamada, em 11/10/2024, id ee45e42, sendo tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 08/10/2024, conforme aba "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por parte legítima, com a devida representaçao nos autos, conforme procuração de ID , mas sem a garantia do Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ ,24 de janeiro de 2025 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe 1.Inicialmente, registre-se que o Decreto-Lei nº 779/69, em seu art. 1º, dispõe que nos processos perante a Justiça do Trabalho o conceito de Fazenda Pública abrange a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas autarquias ou fundações públicas que não explorem atividade econômica. 2.É fato incontroverso que a ré – COMLURB - é uma sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta do Município do Rio de Janeiro e, por tal razão, está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, nos termos do art. 173, § 1º, inciso II, da CRFB. 3.Sendo assim, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto, deixo de recebê-lo, ante a falta de garantia do Juízo. Dê-se ciência. RIO DE JANEIRO/RJ ,24 de janeiro de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 09:57

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/12/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
19/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de LIDIANE LEAL em 18/10/2024
19/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de VIVIANE MARIA LEAL em 18/10/2024
19/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO em 18/10/2024
11/10/2024 15:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LEAL
04/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARIA LEAL
04/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO
04/10/2024 14:53

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/10/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/10/2024 16:04

Iniciada a execução
30/09/2024 11:41

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2024 22:28

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LEAL
25/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARIA LEAL
25/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO
25/09/2024 10:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2024 15:47

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/09/2024 11:55

Juntada a petição de Impugnação
16/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LEAL
13/09/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARIA LEAL
13/09/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO
13/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/09/2024
10/09/2024 21:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2024 19:30

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/09/2024
28/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2024 13:29

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2024 16:43

Homologada a liquidação
22/08/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
22/08/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/07/2024 11:36

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
15/07/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 23:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/06/2024
30/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/05/2024 17:22

Iniciada a liquidação
28/05/2024 17:22

Transitado em julgado em 08/05/2024
16/05/2024 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2024 10:57

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2023 09:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/01/2023 10:06

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2023 10:05

Juntada a petição de Contraminuta
13/12/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 20:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/12/2022 20:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO sem efeito suspensivo
07/11/2022 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/11/2022 15:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
04/11/2022 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO
29/10/2022 10:13

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO
03/10/2022 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/09/2022
01/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de LIDIANE LEAL em 30/09/2022
01/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de VIVIANE MARIA LEAL em 30/09/2022
01/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO em 30/09/2022
22/09/2022 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO)
20/09/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LEAL
19/09/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARIA LEAL
19/09/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO
19/09/2022 13:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
19/09/2022 13:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIANE MARIA LEAL
19/09/2022 13:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO
19/09/2022 13:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LIDIANE LEAL
06/09/2022 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/09/2022 11:21

Audiência de instrução realizada (06/09/2022 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2022 20:04

Juntada a petição de Manifestação (Ré informa que cientificou test na forma do 455 CPC e que ela já depôs sobre msm tema em outro proc)
05/07/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 07:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2022 07:51

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LEAL
04/07/2022 07:51

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARIA LEAL
04/07/2022 07:51

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO
04/07/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/04/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PROVA EMPRESTADA)
16/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/02/2022
16/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de LIDIANE LEAL em 15/02/2022
16/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de VIVIANE MARIA LEAL em 15/02/2022
16/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO em 15/02/2022
11/02/2022 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Interesse na audiência virtual de instrução)
11/02/2022 11:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Comlurb)
11/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/02/2022
11/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de LIDIANE LEAL em 10/02/2022
11/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de VIVIANE MARIA LEAL em 10/02/2022
11/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO em 10/02/2022
09/02/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/02/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LEAL
09/02/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARIA LEAL
09/02/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO
09/02/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/02/2022 23:11

Audiência de instrução designada (06/09/2022 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/02/2022 08:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Comlurb)
10/12/2021 10:46

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
08/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/12/2021
06/12/2021 23:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2021 23:06

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARIA LEAL
06/12/2021 23:06

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE LEAL
06/12/2021 23:06

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL LEAL MONTEIRO DE CASTRO
02/12/2021 16:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Comlurb)
02/12/2021 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita patronos)
27/10/2021 23:45

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/10/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
29/09/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 19:28

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/09/2021 10:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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