27/05/2025 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
21/05/2025 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
14/05/2025 20:41

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 09:13

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eccbeac proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 11/04/2025, ID nº 70ea9fd, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº b6aba4d; e considerando o requerimento de gratuidade de justiça no Recurso Ordinário, dou seguimento, ante o disposto no § 7º do art. 99 do CPC. Quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 10/04/2025, ID nº 37ec98b, está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 41c627e; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
29/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
29/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DE SOUZA
29/04/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
29/04/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVERALDO DE SOUZA sem efeito suspensivo
29/04/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
11/04/2025 10:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd4cb25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro extingue o processo, sem exame do mérito, com relação à atualização cadastral junto ao INSS, julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, inclusive aquele apresentado em face do município, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, condenando a 1ª ré a pagar a importância bruta de R$ 20.697,26, em 8 (oito) dias, sob pena de execução.

Os valores foram apurados em liquidação por cálculos e corrigidos na forma legal (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 439 do C.

TST), conforme planilhas em anexo.

De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, foi observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.

Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pelo autor, na forma da lei e da S. 368 do C.

TST.

Custas pela 1ª ré no valor de R$ 413,95, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 20.697,26.

E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
27/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
27/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DE SOUZA
27/03/2025 11:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 413,95
27/03/2025 11:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVERALDO DE SOUZA
27/03/2025 11:21

Concedida a gratuidade da justiça a EVERALDO DE SOUZA
26/03/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/03/2025 17:37

Audiência una realizada (25/03/2025 09:25 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2025 10:11

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
10/03/2025 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 21/02/2025
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de EVERALDO DE SOUZA em 21/02/2025
13/02/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
12/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DE SOUZA
12/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/02/2025 11:39

Audiência una designada (25/03/2025 09:25 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 11:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 22:42

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
03/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
03/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
03/02/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
15/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/01/2025 07:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/01/2025 07:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/01/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 14:41

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/07/2024
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 03/07/2024
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de EVERALDO DE SOUZA em 03/07/2024
26/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7e761b proferido nos autos. DESPACHO PJeDefiro o sobrestamento do acordo pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Intime-se a parte autora, que poderá diligenciar diretamente no CEJUSC o pagamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/06/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
24/06/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DE SOUZA
24/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
23/06/2024 23:57

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
20/06/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
18/06/2024 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
17/06/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DE SOUZA
07/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/06/2024 07:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/06/2024 07:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/06/2024 07:27

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 09:08

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/05/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/05/2024 21:10

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/05/2024 10:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/05/2024 11:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/05/2024 16:09

Juntada a petição de Réplica
23/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DE SOUZA
22/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
22/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DE SOUZA
22/04/2024 13:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/05/2024 11:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/04/2024 19:57

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/04/2024
15/04/2024 11:51

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/03/2024 00:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
20/03/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/03/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO DE SOUZA
20/03/2024 13:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EVERALDO DE SOUZA
20/03/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
20/03/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo