06/08/2025 14:53

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2025 14:53

Registrada a exclusão de dados de CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI no BNDT
06/08/2025 14:53

Registrada a exclusão de dados de NOVAX TRANSPORTES EIRELI - EPP no BNDT
29/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 28/07/2025
18/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS NUNES
17/07/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/07/2025 10:52

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2025 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de NOVAX TRANSPORTES EIRELI - EPP em 13/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI em 12/03/2025
08/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 07/03/2025
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100700-10.2016.5.01.0021 : LEANDRO MARTINS NUNES : NOVAX TRANSPORTES EIRELI - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) PAULO ROGERIO DOS SANTOS da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NOVAX TRANSPORTES EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para contraminutar o Agravo de Petição de id.e228122.

Prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANA CAROLINA MANHAES MALHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NOVAX TRANSPORTES EIRELI - EPP
21/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI
21/02/2025 16:12

Expedido(a) edital a(o) NOVAX TRANSPORTES EIRELI - EPP
21/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8b2603 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte exequente em 11/02/2025, id. e228122, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão deu-se em 30/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Delimitada a matéria controversa. JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR Diretor de Secretaria DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MARTINS NUNES
20/02/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS NUNES
20/02/2025 07:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEANDRO MARTINS NUNES sem efeito suspensivo
19/02/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/02/2025 17:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/01/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22b7565 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A prescrição intercorrente é aquela que se dá no curso da execução quando a parte interessada deixa de cumprir determinação judicial, permanecendo inerte pelo prazo de 2 anos, de acordo com previsão expressa, trazida pela reforma trabalhista, do art. 11-A da CLT.

Superadas as medidas à disposição do juízo para dar andamento à execução e não indicados meios diversos pelo exequente, impôs-se a notificação do exequente para que promovesse o andamento do feito.

Na sequência, o autor manteve-se inerte, embora intimado em 17/11/2022, não tendo demonstrado interesse processual no prosseguimento da demanda por mais de 2 (dois) anos, fazendo incidir a norma prevista no art. 11-A da CLT.

Friso, por fim, ser desnecessária a notificação pessoal do exequente, sendo plenamente suficiente que a intimação se dê na pessoa do patrono eleito pela parte para representar seus interesses.

Esse é, inclusive, o recente posicionamento do C.

TST quanto ao tema, como se percebe no excerto abaixo: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

INTIMAÇÃO PESSOAL.

PRESCINDIBILIDADE. 1.

A arguição da inaplicabilidade da prescrição intercorrente em razão da data em que constituído o título judicial, deduzida no presente recurso ordinário, afigura-se manifestamente inovatória, considerando que não integrou as razões da inicial. 2.

Não há - seja na CLT, seja no CPC – qualquer previsão que dê ensejo à conclusão quanto à necessidade de intimação pessoal do credor para validar a fluência do prazo prescricional.

A par disso, o STJ, nos autos do Incidente de Assunção de Competência instaurado no Recurso Especial nº 1.604.412 – SC, concluiu pela possibilidade de se decretar a prescrição intercorrente, sem a necessidade de se intimar, pessoal e previamente, a parte exequente, a dar andamento à execução.

Julgados. 3.

A intimação do patrono devidamente constituído nos autos e a ausência de indicação de meios válidos a impulsionar a execução são suficientes para início da contagem do prazo prescricional, o que o ocorreu no caso dos autos.

Recurso ordinário conhecido e desprovido. (TST - ROT: 00007039620225050000, Relator: Amaury Rodrigues Pinto Junior, Data de Julgamento: 23/05/2023, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 26/05/2023) Pelo exposto, decreto extinta a execução, conforme art. 924, V, do CPC.

Intime-se por 8 dias.

Decorrido o prazo in albis, retirem-se as restrições, e arquivem-se os autos com baixa.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MARTINS NUNES
28/01/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS NUNES
28/01/2025 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
28/01/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/01/2025 08:26

Desarquivados os autos
06/12/2022 09:29

Arquivados os autos provisoriamente
02/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 01/12/2022
17/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 08:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS NUNES
16/11/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/11/2022 10:29

Desarquivados os autos
11/11/2022 17:03

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
26/08/2021 17:35

Arquivados os autos provisoriamente
24/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 23/08/2021
13/08/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS NUNES
28/05/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
28/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 27/05/2021
06/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS NUNES
05/05/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 04/05/2021
20/04/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 20:16

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS NUNES
16/04/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 12/03/2021
20/02/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
20/02/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS NUNES
13/02/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/02/2021 08:40

Registrada a inclusão de dados de CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/02/2021 08:40

Registrada a inclusão de dados de NOVAX TRANSPORTES EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/02/2021 01:24

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 02/02/2021
29/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS NUNES
28/01/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/01/2021 00:21

Decorrido o prazo de CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI em 27/01/2021
11/12/2020 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI
10/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI em 09/12/2020
14/11/2020 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI
10/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI em 09/11/2020
10/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de NOVAX TRANSPORTES EIRELI - EPP em 09/11/2020
28/10/2020 14:29

Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2020
28/10/2020 14:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI
23/10/2020 10:17

Expedido(a) edital a(o) NOVAX TRANSPORTES EIRELI - EPP
23/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 22/10/2020
09/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS NUNES
08/10/2020 10:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI
08/10/2020 09:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
03/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI em 02/10/2020
18/09/2020 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 17/09/2020
10/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS NUNES
09/09/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/09/2020 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANE DE MELLO MANILHA MIQUILINI
01/09/2020 17:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
19/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 18/08/2020
07/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS NUNES
06/08/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/07/2020 06:29

Recebidos os autos para prosseguir
13/11/2019 14:53

Audiência de julgamento cancelada (23/09/2016 16:06:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2019 14:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2019 02:18

Decorrido o prazo de NOVAX TRANSPORTES EIRELI - EPP em 03/10/2019 23:59:59
22/09/2019 01:48

Publicado(a) o(a) Edital em 23/09/2019
22/09/2019 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2019 20:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEANDRO MARTINS NUNES - CPF: *60.***.*15-96 sem efeito suspensivo
28/06/2019 09:50

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 19/06/2019 23:59:59
07/06/2019 16:11

Juntada a petição de Agravo de Petição (agravo de petição)
07/06/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
07/06/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 07:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2019 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/05/2019 00:25

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 07/05/2019 23:59:59
16/03/2019 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 10:59

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/02/2019 12:55

Juntada a petição de Manifestação (pedido de devolução de prazo)
20/02/2019 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 19/02/2019 23:59:59
07/12/2018 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2018
07/12/2018 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 16:57

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/12/2018 16:56

Determinada a inclusão de dados de NOVAX TRANSPORTES EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-00 no BNDT
04/07/2018 02:43

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS NUNES em 03/07/2018 23:59:59
24/06/2018 03:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2018
24/06/2018 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2018 07:49

Homologada a liquidação
21/06/2018 14:43

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/06/2018 14:43

Iniciada a execução
11/04/2018 01:03

Decorrido o prazo de NOVAX TRANSPORTES EIRELI - EPP em 09/04/2018 23:59:59
17/03/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Edital em 19/03/2018
17/03/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017 08:41

Iniciada a liquidação por cálculos
18/09/2017 08:41

Transitado em julgado em 08/12/2016
28/08/2017 14:28

Expedido(a) alvará a(o) autor
05/02/2017 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/02/2017
05/02/2017 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2017 01:09

Publicado(a) o(a) Edital em 02/02/2017
05/02/2017 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2016 18:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
08/11/2016 18:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO MARTINS NUNES
08/11/2016 18:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEANDRO MARTINS NUNES
13/10/2016 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
06/09/2016 19:40

Expedido(a) alvará a(o) autor
01/09/2016 13:11

Expedido(a) ofício a(o) autor
31/08/2016 18:57

Audiência julgamento designada (23/09/2016 16:06 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2016 17:18

Audiência inicial realizada (23/08/2016 13:50 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Edital em 21/07/2016
21/07/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2016 10:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/05/2016 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela a LEANDRO MARTINS NUNES - CPF: *60.***.*15-96
11/05/2016 12:19

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
11/05/2016 12:16

Audiência inicial designada (23/08/2016 13:50 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2016 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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