29/08/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI em 28/08/2025
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS em 28/08/2025
15/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101263-27.2023.5.01.0031 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS RECORRIDO: HABITUE PIZZAS FIT LTDA, HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI, HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA A C O R D A M, os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. #id:2ae6523 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
14/08/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
14/08/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
14/08/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
14/08/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
30/07/2025 14:34

Conhecido o recurso de PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS - CPF: *53.***.*18-95 e não provido
28/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2025
27/06/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 23-07-2025 ()
20/05/2025 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/04/2025 10:20

Distribuído por sorteio
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eca6f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Por todo o acima exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação trabalhista proposta por PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS, em face de HABITUE PIZZAS FIT LTDA, HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI e HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA, nos termos da fundamentação supra que este "decisum" integra.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não apontem, objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A, da CLT.

Custas de R$ 2.380,48, calculadas sobre R$119.023,94, nos termos do inciso II, do art. 789, da CLT, pelo Autor, que fica dispensado do recolhimento.

Intimem-se as partes.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9f294e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante os novos documentos juntados, renove-se a intimação das partes para razões finais em 5 dias, ocasião em que poderão se manifestar sobres as respostas dos ofícios acostados aos autos.

Em após, voltem-me conclusos para sentença.

Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA - HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI - HABITUE PIZZAS FIT LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo