29/08/2025 14:55

Arquivados os autos definitivamente
29/08/2025 14:55

Transitado em julgado em 28/08/2025
29/08/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT LTDA em 15/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT LTDA em 02/04/2025
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 816d28f proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Autor.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA - HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI - HABITUE PIZZAS FIT LTDA
01/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
01/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
01/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
01/04/2025 15:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS sem efeito suspensivo
28/03/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/03/2025 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eca6f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Por todo o acima exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação trabalhista proposta por PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS, em face de HABITUE PIZZAS FIT LTDA, HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI e HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA, nos termos da fundamentação supra que este "decisum" integra.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não apontem, objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A, da CLT.

Custas de R$ 2.380,48, calculadas sobre R$119.023,94, nos termos do inciso II, do art. 789, da CLT, pelo Autor, que fica dispensado do recolhimento.

Intimem-se as partes.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA - HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI - HABITUE PIZZAS FIT LTDA
17/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
17/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
17/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
17/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
17/03/2025 14:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.380,48
17/03/2025 14:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
17/03/2025 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
14/03/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI em 10/03/2025
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT LTDA em 10/03/2025
25/02/2025 21:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9f294e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante os novos documentos juntados, renove-se a intimação das partes para razões finais em 5 dias, ocasião em que poderão se manifestar sobres as respostas dos ofícios acostados aos autos.

Em após, voltem-me conclusos para sentença.

Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
21/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
21/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
21/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
21/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
21/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/02/2025 11:57

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
18/02/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
18/02/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
18/02/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
18/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 17/02/2025
18/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de SAN FREITAS PROTESES DENTARIAS LTDA em 17/02/2025
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SAN FREITAS PROTESES DENTARIAS LTDA em 14/02/2025
13/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/02/2025
08/02/2025 18:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI em 05/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT LTDA em 05/02/2025
05/02/2025 18:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 13:57

Encerrada a conclusão
04/02/2025 00:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
03/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/01/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 14:24

Expedido(a) mandado a(o) SAN FREITAS PROTESES DENTARIAS LTDA
30/01/2025 13:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/01/2025 12:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/01/2025 12:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/01/2025 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 12:27

Expedido(a) mandado a(o) SAN FREITAS PROTESES DENTARIAS LTDA
30/01/2025 12:27

Expedido(a) mandado a(o) BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
30/01/2025 12:13

Expedido(a) ofício a(o) BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
30/01/2025 12:13

Expedido(a) ofício a(o) SAN FREITAS PROTESES DENTARIAS LTDA
30/01/2025 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 10:15

Expedido(a) mandado a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
30/01/2025 10:15

Expedido(a) mandado a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
30/01/2025 10:15

Expedido(a) mandado a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
30/01/2025 10:09

Expedido(a) ofício a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
30/01/2025 10:09

Expedido(a) ofício a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
30/01/2025 10:09

Expedido(a) ofício a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101263-27.2023.5.01.0031 RECLAMANTE: PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS RECLAMADO: HABITUE PIZZAS FIT LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para cumprimento da determinação contida na ata de id.51d6525: "...A parte Autora deverá trazer à colação a cópia de sua CTPS e a Secretaria, por sua vez, deverá expedir ofício aos empregadores havidos durante o período contratual sub judice para que eles informem o horário de trabalho do demandante à época das respectivas contratações.

Prazo de 05 dias...." RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HABITUE PIZZAS FIT LTDA
27/01/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
27/01/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
27/01/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
23/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/12/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
17/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/12/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 18:12

Audiência de instrução realizada (09/12/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS em 28/11/2024
14/11/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
14/11/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
14/11/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
14/11/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
14/11/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
13/11/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
13/11/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
13/11/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
13/11/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/11/2024 09:50

Audiência de instrução designada (09/12/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 09:50

Audiência de instrução cancelada (10/02/2025 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI em 24/10/2024
25/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS em 24/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA em 16/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI em 16/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT LTDA em 16/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS em 16/10/2024
08/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
07/10/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
07/10/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
07/10/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
07/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
07/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
07/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
07/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
07/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/10/2024 13:14

Audiência de instrução designada (10/02/2025 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 13:12

Audiência de instrução cancelada (04/11/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 16:26

Audiência de instrução designada (04/11/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 16:26

Audiência de instrução realizada (30/07/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI em 17/04/2024
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de HABITUE PIZZAS FIT LTDA em 17/04/2024
17/04/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS em 15/04/2024
10/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
09/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
09/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
09/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
26/03/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 14:17

Expedido(a) ofício a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
20/03/2024 13:00

Audiência de instrução designada (30/07/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 13:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/03/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 10:07

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:25

Expedido(a) notificação a(o) HABITUE ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI
18/12/2023 14:25

Expedido(a) notificação a(o) HABITUE PIZZAS FIT LTDA
18/12/2023 14:25

Expedido(a) notificação a(o) HABITUE PIZZAS FIT NITEROI LTDA
18/12/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA PASSOS
18/12/2023 14:20

Audiência inicial por videoconferência designada (20/03/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo