14/08/2024 09:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 22:31

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2024 06:06

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO MATTOS DUARTE
02/08/2024 09:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
02/08/2024 09:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALERIO MATTOS DUARTE sem efeito suspensivo
02/08/2024 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
01/08/2024 23:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2024 08:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ad3fff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e ACOLHO-OS PARCIALMENTE para fazer constar da decisão o indeferimento do pedido de fixação de honorários sucumbenciais em favor do exequente, conforme fundamentação supra que integra o dispositivo desta decisão.Intimem-se.E, para constar, lavrei a presente ata.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/07/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO MATTOS DUARTE
19/07/2024 20:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALERIO MATTOS DUARTE
19/07/2024 17:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
09/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1879f27 proferido nos autos.

DESPACHOTendo em vista que a decisão dos embargos de declaração, na hipótese, poderá eventualmente ocasionar efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se o embargado para manifestações, em 5 dias.Decorrido o prazo legal, ao i. colega vinculado.

NITEROI/RJ, 27 de junho de 2024.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/06/2024
28/05/2024 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO MATTOS DUARTE
25/05/2024 11:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de VALERIO MATTOS DUARTE
25/05/2024 11:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
25/05/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
25/05/2024 09:02

Iniciada a execução
14/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/05/2024
04/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
02/05/2024 13:21

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
02/05/2024 13:20

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO MATTOS DUARTE
30/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/04/2024 01:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/04/2024
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de VALERIO MATTOS DUARTE em 25/04/2024
18/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/04/2024
17/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/04/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO MATTOS DUARTE
16/04/2024 11:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
16/04/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE BEMFICA BORGES
10/04/2024 08:34

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO MATTOS DUARTE
09/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
08/04/2024 18:38

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/03/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO MATTOS DUARTE
08/03/2024 18:21

Homologada a liquidação
08/03/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/03/2024 19:51

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2024 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/03/2024
06/02/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
04/02/2024 20:41

Iniciada a liquidação
03/02/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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