10/03/2025 13:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 24/02/2025
11/02/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c20ff2 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
07/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
07/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/02/2025 13:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4077f6 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): ANDRÉ DE ALMEIDA DE SÁ Recorrido(a)(s): RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/09/2024 - Id. 8e71c26; recurso interposto em 10/09/2024 - Id. 38d82d3 ).

Regular a representação processual (Id. 2cfdf6a ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I e II; artigo 400; artigo 410; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código Civil, artigo 219; artigo 221; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE ALMEIDA DE SA
22/01/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE ALMEIDA DE SA
22/01/2025 12:13

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRE DE ALMEIDA DE SA
17/09/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 13:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 16/09/2024
10/09/2024 19:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
29/08/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
29/08/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE ALMEIDA DE SA
28/08/2024 10:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE DE ALMEIDA DE SA - CPF: *02.***.*22-44
16/08/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
13/08/2024 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 06:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 12/08/2024
06/08/2024 14:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 08:49

Conhecido o recurso de ANDRE DE ALMEIDA DE SA - CPF: *02.***.*22-44 e não provido
30/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
30/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE ALMEIDA DE SA
06/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2024
05/07/2024 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/07/2024 11:06

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
30/04/2024 09:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/04/2024 07:40

Retirado de pauta o processo
09/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2024
08/04/2024 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2024 11:06

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
17/03/2024 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/03/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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