11/09/2025 08:35

Registrada a inclusão de dados de BOTECO DO RAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 09/09/2025
05/08/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
30/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/07/2025 07:53

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
15/07/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/07/2025 16:06

Iniciada a execução
28/06/2025 03:45

Decorrido o prazo de BOTECO DO RAO LTDA em 27/06/2025
12/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 11/06/2025
03/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
02/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
02/06/2025 12:16

Homologada a liquidação
02/06/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BOTECO DO RAO LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 02/05/2025
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
10/04/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
10/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 24/03/2025
18/03/2025 10:39

Encerrada a conclusão
18/03/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/03/2025 15:07

Expedido(a) alvará a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
21/02/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d93210 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a autora para indicar conta de sua titularidade, para fins de depósito do valor de FGTS a ser liberado, não se admitindo conta de titularidade de seu patrono ou de terceiros.

Vindo as informações, expeça-se o respectivo alvará, com determinação de transferência, observando-se os dados bancários fornecidos.

O valor depositado pela ré deverá ser demonstrado nos autos para fins de dedução da importância a ser apurada em liquidação. Tudo cumprido, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
19/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
19/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
19/02/2025 08:18

Iniciada a liquidação
19/02/2025 08:17

Transitado em julgado em 18/02/2025
19/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 18/02/2025
14/02/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de BOTECO DO RAO LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 13/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de BOTECO DO RAO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 06/02/2025
05/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
04/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
04/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/02/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c3dec9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALEXSANDRA DOS SANTOS VIEGAS para condenar WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA – EPP à satisfação dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$15.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
23/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
23/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
23/01/2025 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/01/2025 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
23/01/2025 12:15

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
11/10/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de BOTECO DO RAO LTDA em 08/10/2024
20/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:37

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
18/09/2024 12:56

Audiência una realizada (18/09/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de BOTECO DO RAO LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 27/05/2024
22/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de BOTECO DO RAO LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 21/05/2024
21/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de BOTECO DO RAO LTDA em 20/05/2024
21/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 20/05/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de BOTECO DO RAO LTDA em 16/05/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 16/05/2024
14/05/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
13/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
13/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
13/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
13/05/2024 08:46

Audiência una designada (18/09/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
10/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
10/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/05/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
08/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
08/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/05/2024 16:04

Encerrada a conclusão
07/05/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/05/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
25/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de BOTECO DO RAO LTDA em 19/04/2024
09/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
05/04/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
03/04/2024 14:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/04/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 18:30

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de THAUAN LUCENA DOS SANTOS em 21/02/2024
13/02/2024 13:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2024 13:40

Expedido(a) mandado a(o) THAUAN LUCENA DOS SANTOS
06/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 05/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 01/02/2024
27/01/2024 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/01/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 14:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2024 13:59

Expedido(a) mandado a(o) THAUAN LUCENA DOS SANTOS
24/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
24/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
24/01/2024 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/04/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/01/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/01/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
17/01/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/01/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
12/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/01/2024 11:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/12/2023 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2023 22:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 10:55

Expedido(a) mandado a(o) BOTECO DO RAO LTDA
20/11/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
17/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/11/2023 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/11/2023 00:26

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 13/11/2023
04/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2023 12:34

Expedido(a) mandado a(o) BOTECO DO RAO LTDA
02/11/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
02/11/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/10/2023 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/10/2023 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de BOTECO DO RAO LTDA em 13/06/2023
14/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 13/06/2023
14/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de BOTECO DO RAO LTDA em 13/06/2023
10/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA em 09/06/2023
01/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
31/05/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
31/05/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) BOTECO DO RAO LTDA
30/05/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ASSUNCAO SANTANA
30/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/05/2023 14:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/10/2023 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo