04/09/2025 13:14

Arquivados os autos definitivamente
03/09/2025 08:18

Transitado em julgado em 02/09/2025
03/09/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/09/2025
03/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 02/09/2025
03/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 02/09/2025
03/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO em 02/09/2025
21/08/2025 17:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
19/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
19/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
19/08/2025 15:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.310,56
19/08/2025 15:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
18/08/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/08/2025 11:58

Audiência de instrução realizada (18/08/2025 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/08/2025
08/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 07/08/2025
08/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 07/08/2025
08/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO em 07/08/2025
30/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/07/2025
30/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO em 29/07/2025
29/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
29/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
29/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
29/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
29/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/07/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
18/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
18/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
18/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
18/07/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:12

Audiência de instrução designada (18/08/2025 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/05/2025
15/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 14/05/2025
15/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 14/05/2025
06/05/2025 13:31

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/05/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9952ce proferido nos autos.

Vistos etc.

Aceito o encargo, conforme petição do I.

Perito de ID-2809179, intimem-se as partes para ciência dos documentos solicitados na referida petição, bem como para ciência da petição de ID-f8cc3d8, na qual o I.

Perito informa que a diligência pericial será realizada no dia 26/06/2025, às 14h.

Ato contínuo, intime-se o I.

Perito para ciência de que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 dias após a realização da perícia. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
05/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
05/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
05/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
05/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
05/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/04/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
29/04/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/04/2025 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/04/2025 12:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/04/2025 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/04/2025 18:04

Juntada a petição de Réplica
10/04/2025 10:27

Audiência una realizada (10/04/2025 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/03/2025
08/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 07/03/2025
08/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO em 07/03/2025
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee39873 proferido nos autos.

Feita uma análise cuidadosa, verifico que o processo 0100184-65.2023.5.01.0046 não foi extinto por arquivamento na forma do art 844 da CLT, e sim a extinção ocorreu em virtude de desistência da ação. Apenas o processo n. 0100664-43.2023.5.01.0046 foi arquivado por ausência do autor em audiência. O art. 732 da CLT faz expressa referência ao art. 844 da CLT, que trata do arquivamento por ausência em audiência.

Logo, no presente caso, não houve perempção.

Note-se que, em se tratando de penalidade, a interpretação deve ser sempre restritiva. Assim, rejeito a preliminar.

Reincluo o feito em pauta.

Deve ser marcada pauta UNA, ficando autorizado o recebimento da defesa da 1a rda diante do alegado no ID efeb6b9, até para que não haja nulidade por cerceio de defesa.

Designo audiência presencial UNA para o dia 10/04/2025 09:50.

Os advogados das partes deverão intimar as testemunhas, na forma do art. 455 do CPC.

Se houver possibilidade de acordo, as partes deverão informar e será marcada pauta telepresencial bastante breve para análise e homologação.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
20/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
20/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
20/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
20/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
20/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:06

Audiência una designada (10/04/2025 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/02/2025 11:13

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 11:03

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 21:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO em 06/02/2025
29/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 464b19e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Determino a inclusão do presente feito em pauta de instrução PRESENCIAL no dia 20/02/2025 10:45horas, ocasião em que as partes deverão comparecer, na forma da lei, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Ficam as partes cientes de que: 1) A audiência será realizada no formato presencial na sala de audiências da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada à RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070; 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) Os advogados das partes deverão intimar as testemunhas informando acerca da audiência designada e respectivo dia e horário, caso queiram ouvi-las, na forma do art. 455 do CPC; 4) Se houver possibilidade de acordo, as partes deverão informar e será marcada pauta telepresencial bastante breve para análise e homologação. 5) Intimem-se as partes pessoalmente por eCarta, bem como os advogados via DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de dezembro de 2024.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
13/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
13/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
13/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
13/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
12/12/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/12/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
12/12/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
12/12/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
12/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/12/2024 12:54

Audiência de instrução designada (20/02/2025 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 05:34

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 10/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO em 09/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO em 02/12/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
28/11/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
28/11/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
28/11/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
28/11/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
28/11/2024 20:00

Declarada a incompetência
27/11/2024 18:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/11/2024 18:38

Encerrada a conclusão
27/11/2024 18:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/11/2024 18:37

Encerrada a conclusão
22/11/2024 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/11/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/11/2024
13/11/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
06/11/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
25/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/10/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
24/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
08/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
08/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
08/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
08/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/07/2024 04:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
01/07/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 26/06/2024
19/05/2024 21:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
19/05/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/05/2024
11/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 10/05/2024
11/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO em 10/05/2024
25/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
22/04/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
22/04/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
22/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
17/04/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
17/04/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
17/04/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
17/04/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/04/2024 08:11

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
11/04/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/04/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/04/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
02/04/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
02/04/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
28/03/2024 09:37

Encerrada a conclusão
27/03/2024 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/03/2024 15:24

Juntada a petição de Réplica
16/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO
08/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 07/03/2024
08/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 07/03/2024
27/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/02/2024
26/02/2024 18:48

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 18:48

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 03:36

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
30/01/2024 03:36

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
30/01/2024 03:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
29/01/2024 01:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
24/01/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo