25/02/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 24/02/2025
23/02/2025 18:12

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
06/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA
06/02/2025 10:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
05/02/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/02/2025 12:16

Encerrada a conclusão
05/02/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 03/02/2025
28/01/2025 14:36

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
07/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 06/12/2024
07/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA em 06/12/2024
25/11/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 00:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/11/2024 00:33

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
23/11/2024 00:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA
23/11/2024 00:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
22/11/2024 22:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/11/2024 22:28

Encerrada a conclusão
11/11/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/11/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA
04/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/10/2024 12:59

Encerrada a conclusão
30/10/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 29/10/2024
10/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 09/10/2024
10/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA em 09/10/2024
07/10/2024 12:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED FIOCRUZ)
26/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
25/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA
25/09/2024 12:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/09/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/09/2024 12:37

Encerrada a conclusão
18/09/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/09/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA
09/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/09/2024 12:25

Juntada a petição de Embargos à Execução (embargos a execução FIOCRUZ)
01/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 05/07/2024
06/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA em 05/07/2024
25/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4b38fe proferida nos autos.

VISTOS ETC. 1 - Quanto ao requerido pela primeira Ré em sua petição de ID b9e1a5e, no que se refere à limitação dos juros e da correção monetária, procedem em parte suas alegações, haja vista que o artigo 124 da Lei 11.101/05 reza o seguinte:"Art. 124.

Contra a massa falida não são exigíveis juros vencidos após a decretação da falência, previstos em lei ou em contrato, se o ativo apurado não bastar para o pagamento dos credores subordinados.".Sendo assim, NÃO há previsão legal para a não incidência da correção monetária mas, SIM, somente, quanto aos JUROS sobre o crédito devido, pela primeira Reclamada no presente feito.Tal assertiva é corroborada pelas ementas deste Egrégio Tribunal, que, abaixo, colacionamos:AGRAVO DE PETIÇÃO.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

FALÊNCIA.

O caput do artigo 124 da Lei 11.101/05 limita a incidência dos juros à data da decretação da falência.

Não há amparo legal para extensão da referida limitação à aplicação de índice de correção monetária do débito trabalhista, que deve incidir até a data do pagamento, tendo em vista que tem por objetivo, apenas, manter o valor real da condenação. (Processo nº. 0003600-25.2008.5.01.0057 - Décima Turma - TRT-RJ / Desembargador FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA / Data da publicação DEJT: 31/5/2022)" RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

A constitucionalidade do artigo 71 da Lei nº 8.666/93 não obsta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária.

O que não se admite é a imposição automática de responsabilidade do ente público em razão do mero inadimplemento das parcelas trabalhistas pela contratada, exigindo-se, assim, a comprovação de culpa por parte de ente público.

Neste sentido, a tese de repercussão geral fixada pelo E.

STF, no julgamento do RE 760.931-DF.   RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA.

MASSA FALIDA.

JUROS DE MORA.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

LEI Nº 11.101/2005.

Os juros de mora são devidos até a data da falência, nos termos do artigo 124 da Lei nº 11.101/2005.

E, posteriormente, a exclusão dos juros somente poderá ser admitida se comprovada a insuficiência do patrimônio da massa falida, conforme for apurado pelo Juízo Universal da Falência.

Já a A correção monetária, que visa à recomposição da moeda pelo poder de compra, sem qualquer caráter punitivo pela mora do devedor, incide sobre o crédito trabalhista, inexistindo amparo legal para a sua limitação à data de decretação da falência.

Inaplicável ao caso o disposto no artigo 9º, II, da Lei 11.101/05, o qual não estabelece marco final para a correção monetária, mas tão somente requisito para habilitação do crédito perante o Juízo falimentar, sendo este o entendimento da jurisprudência consolidada do TST. (Processo nº. 0100197-92.2021.5.01.0027 - Nona Turma - TRT-RJ / Desembargador CELIO JUACABA CAVALCANTE Data da publicação DEJT: 7/3/2023)"  No que tange ao requerimento de sua Gratuidade de Justiça, indefiro, tendo em vista que não basta a simples declaração de hipossuficiência da Interessada, sendo necessária a prova cabal da sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo, conforme a inteligência da Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho, abaixo relacionada:"SÚMULA Nº. 463 - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

COMPROVAÇÃO.

I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015 ); II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1, com alterações decorrentes do CPC de 2015 )- Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 - Republicada, DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017." Intimem-se. Prazo: 8/16 dias. 2 - Decorrido o prazo, para fins de regular prosseguimento da presente execução, redireciono a presente execução em face da segunda Ré, em atendimento aos ditames da Súmula 20 deste Egrégio Tribunal, a qual transcrevemos abaixo:“SÚMULA Nº 20Responsabilidade subsidiária.

Falência do devedor principal.

Continuação da execução trabalhista em face dos devedores subsidiários.

Possibilidade.

A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da execução trabalhista contra os devedores subsidiários.” Tal assertiva, portanto, se coaduna com o caso dos autos, haja vista que a primeira Executada encontra-se falida. Entretanto, urge que se esclareça que a segunda Ré é Pessoa Jurídica Pública Federal.Ante o exposto, intime-se a segunda Executada para manifestações, em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 , caput, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, por ora. 3 - Após, certifique-se o decurso de prazo para embargos.  4 - Decorrido o prazo, à Contadoria do Juízo para atualização dos cálculos dos autos, com a dedução das Custas devidas, haja vista que a segunda Ré é isenta, nos termos do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho. 5 - Cumprido, expeça-se a(o) competente RPV/Precatório, conforme o caso.  MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2024.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição. FIOCRUZ)
22/06/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
22/06/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
22/06/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA
22/06/2024 12:35

Proferida decisão
17/06/2024 19:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/06/2024 19:27

Encerrada a conclusão
12/06/2024 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/06/2024 21:45

Iniciada a execução
12/06/2024 21:45

Encerrada a conclusão
12/06/2024 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/06/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA
05/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/06/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/05/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
13/05/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA
13/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/04/2024 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/04/2024 14:50

Transitado em julgado em 07/02/2024
05/04/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 05:23

Recebidos os autos para prosseguir
30/03/2020 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/03/2020
02/03/2020 02:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO FIOCRUZ)
19/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 18/02/2020
04/02/2020 08:38

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
04/02/2020 08:38

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/12/2019 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*79-57 sem efeito suspensivo
04/12/2019 09:17

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/10/2019 00:32

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 29/10/2019
11/10/2019 00:10

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 10/10/2019 23:59:59
02/10/2019 12:55

Juntada a petição de Manifestação (ciencia)
29/09/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Sentença em 30/09/2019
29/09/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 10:08

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
24/08/2019 23:21

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA em 15/08/2019
05/08/2019 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/08/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/08/2019
01/08/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019 12:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 242.11
19/07/2019 12:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA
19/07/2019 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS HENRIQUE CABRAL DE OLIVEIRA
16/07/2019 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
17/04/2019 06:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 06:51

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
17/04/2019 06:51

Convertido o julgamento em diligência
05/04/2019 10:22

Juntada a petição de Manifestação (LEVANTAMENTO FGTS )
01/04/2019 08:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência da Ata FIOCRUZ)
28/03/2019 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
27/03/2019 23:36

Audiência una realizada (27/03/2019 12:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2019 16:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação FIOCRUZ)
25/03/2019 12:13

Juntada a petição de Contestação (contestação)
22/02/2019 11:54

Expedido(a) Notificação a(o) réu
22/02/2019 11:54

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/06/2018 14:03

Audiência una designada (27/03/2019 12:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2018 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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