04/08/2025 18:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA em 25/07/2025
25/07/2025 13:49

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbd005d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 1º/7/2025, ID 816eeb7, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 0ad6bc7. À conclusão. FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA Técnico Judiciário DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao recurso interposto.

Intime-se a parte ré, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P.J.

TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
11/07/2025 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA sem efeito suspensivo
08/07/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA em 01/07/2025
01/07/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eefcc6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA em face de P.J.

TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A., rejeito as preliminares arguidas, julgo improcedentes os pedidos deduzidos em face da segunda ré, bem como julgo parcialmente procedentes os pedidos em face da primeira ré, condenando-a nas seguintes obrigações: Realizar a retificação da CTPS do reclamante, sob pena de multa única de R$ 1.000,00, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento de saldo de salário (24 dias), aviso prévio (36 dias), 13º salário proporcional (6/12), férias proporcionais (10/12) + 1/3, FGTS e multa de 40%; Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão; Efetuar o pagamento das multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT;Pagamento de horas extras laboradas após a 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, devendo ser pago em dobro em domingos e feriados, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de um terço, 13º salário e FGTS + multa de 40%;Pagamento de 35 minutos de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, nos dias em que parcialmente suprimido o período intervalar, bem como de intervalo interjornada suprimido, com adicional de 50%, tudo sem reflexos e em caráter indenizatório.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a primeira ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.

Condeno o reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do valor dos pedidos indeferidos, em favor em favor dos advogados dos reclamados, o que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 800,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 40.000,00, pela segunda ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - P.J.

TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
15/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
15/06/2025 10:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/06/2025 10:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
13/05/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
12/05/2025 12:36

Audiência de instrução realizada (12/05/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:17

Decorrido o prazo de P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:17

Decorrido o prazo de GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA em 03/02/2025
23/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3f4580 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo a audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL.

Data e hora da audiência: 12/05/2025 – 10:20 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Mantidas as determinações anteriores.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
22/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
22/01/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
22/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 12:14

Audiência de instrução designada (12/05/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 17:35

Audiência de instrução cancelada (17/03/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA em 04/10/2024
26/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
25/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
25/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 11:20

Audiência de instrução designada (17/03/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 11:20

Audiência de instrução cancelada (17/03/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 10:59

Audiência de instrução designada (17/03/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 10:59

Audiência de instrução cancelada (08/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
30/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
30/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/07/2024 14:26

Audiência de instrução designada (08/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/07/2024 14:26

Audiência de instrução cancelada (24/09/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/03/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
01/03/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
01/03/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 13:01

Audiência de instrução designada (24/09/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 13:01

Audiência de instrução cancelada (23/09/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
27/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/02/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
20/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
20/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
20/02/2024 12:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
19/02/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/02/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/01/2024
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA em 29/01/2024
17/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
16/01/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
16/01/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
16/01/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 12:38

Audiência de instrução designada (23/09/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 12:38

Audiência de instrução cancelada (30/09/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 11:02

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 11:32

Audiência de instrução designada (30/09/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2023 11:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/11/2023 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2023 13:40

Juntada a petição de Contestação
11/10/2023 10:27

Juntada a petição de Contestação
06/10/2023 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 10:57

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
09/08/2023 10:57

Expedido(a) notificação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
09/08/2023 09:17

Audiência inicial por videoconferência designada (23/11/2023 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2023 09:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/11/2023 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
07/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/08/2023 12:21

Audiência inicial por videoconferência designada (23/11/2023 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2023 12:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/11/2023 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2023 10:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:17

Expedido(a) notificação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
01/08/2023 11:17

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
31/07/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL COSTA DE SOUZA PEREIRA
31/07/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/07/2023 14:32

Audiência inicial por videoconferência designada (16/11/2023 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo