27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ab3f1f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando os termos do Acórdão, venha o autor com o refazimento dos cálculos quanto à apuração dos reflexos em repouso semanal remunerado, de forma que observe a fórmula de divisão do valor mensal das horas extras pelo número de dias úteis do mês, multiplicando-se o resultado pelo número de dias de folga semanal e feriados no mês.

Vindo, intime-se a reclamada para ciência e depósito de eventual diferença apurada, em 10 dias, autorizada a dedução do saldo ora anexado.

Decorrido o prazo sem novas impugnações, determino a expedição de alvarás para quitação do crédito do autor.

Intime-se o autor para ciência, no prazo de 05 dias.

Após, ao arquivo definitivamente. MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
25/08/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS BARCELOS em 19/08/2025
05/08/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100044-83.2020.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: MARCOS DOS SANTOS BARCELOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARCOS DOS SANTOS BARCELOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do exequente para determinar o refazimento dos cálculos quanto à apuração dos reflexos em repouso semanal remunerado, de forma que observe a fórmula de divisão do valor mensal das horas extras pelo número de dias úteis do mês, multiplicando-se o resultado pelo número de dias de folga semanal e feriados no mês, e NEGAR PROVIMENTO ao da executada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
04/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
21/07/2025 09:12

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
21/07/2025 09:12

Conhecido o recurso de ROGERIO PEIXOTO FERREIRA - OAB: RJ0135893 e provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:40

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
29/06/2025 20:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2025 20:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/06/2025 20:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 01:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/04/2025 08:38

Encerrada a conclusão
14/04/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/04/2025 08:37

Encerrada a conclusão
14/04/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100044-83.2020.5.01.0483 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 22:40

Distribuído por dependência/prevenção
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d072d2c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) AUTOR em 06/02/2025, ID nº 9f2c96e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº d35c9b7. Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) RÉU em 11/02/2025, ID nº e163f5b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº d35c9b7. À conclusão.

MACAE/RJ, 18 de março de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
06/09/2024 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2024
12/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2024 12:41

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/05/2024 07:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS BARCELOS em 30/04/2024
29/04/2024 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
12/04/2024 08:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
12/04/2024 08:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS DOS SANTOS BARCELOS - CPF: *91.***.*33-20
01/04/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
22/03/2024 21:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 07:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/03/2024 19:11

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2024 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
09/03/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
09/03/2024 08:54

Convertido o julgamento em diligência
08/03/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/03/2024 19:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/03/2024 12:04

Conhecido o recurso de MARCOS DOS SANTOS BARCELOS - CPF: *91.***.*33-20 e provido em parte
04/03/2024 10:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
02/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 08:01

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
05/10/2023 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2023 08:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/06/2023 15:47

Distribuído por dependência
15/12/2022 12:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
13/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2022
13/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS BARCELOS em 12/12/2022
26/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2022
26/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2022
26/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
18/11/2022 11:40

Conhecido o recurso de MARCOS DOS SANTOS BARCELOS - CPF: *91.***.*33-20 e provido
04/11/2022 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2022
03/11/2022 09:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:52

Incluído em pauta o processo para 16/11/2022 13:00 Presencial 13h ()
25/08/2022 17:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2022 16:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/06/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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