13/08/2025 16:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/08/2025
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/08/2025
29/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/07/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/07/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/07/2025
23/07/2025 16:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS DA SILVA
10/07/2025 13:56

Não admitido o Recurso de Revista de MESSIAS DA SILVA
10/07/2025 13:56

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
05/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 10:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/06/2025 20:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 11:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/05/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS DA SILVA
14/05/2025 09:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MESSIAS DA SILVA - CPF: *72.***.*86-49
18/04/2025 19:18

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 11:00 EM MESA ()
10/03/2025 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2025 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
07/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/03/2025
21/02/2025 07:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100487-67.2023.5.01.0244 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE: MESSIAS DA SILVA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: MESSIAS DA SILVA, ENEL BRASIL S.A MMM Tomar ciência da decisão de ID a4072c2: "…por unanimidade, rejeitar as preliminares de ausência de dialeticidade e de ausência de garantia da execução arguidas pelo exequente, CONHECER de ambos os agravos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do executado para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação homologados pelo juízo para afastar os reflexos das diferenças salariais em adicional periculosidade e FGTS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do exequente para determinar que sejam observados os parâmetros fixados na decisão proferida pelo C.

STF na RCL nº 56.363,nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MESSIAS DA SILVA
14/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS DA SILVA
11/02/2025 13:13

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e provido em parte
11/02/2025 13:13

Conhecido o recurso de MESSIAS DA SILVA - CPF: *72.***.*86-49 e provido em parte
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 14:04

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
21/11/2024 17:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/09/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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