16/03/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
13/03/2025 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be2f0d5 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação (id 1092412).

Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário adesivo interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 13:17

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA sem efeito suspensivo
24/02/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/02/2025 13:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/02/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 13:05

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2025
12/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2025
12/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA em 11/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e67a8f2 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação (id d25b781), e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas (R$ 1.600,00 - id a4cb103).

A ré encontra-se em recuperação judicial.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto pela segunda ré, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA
11/02/2025 08:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
11/02/2025 08:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
11/02/2025 07:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/02/2025 12:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA em 03/02/2025
29/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce73afa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO A embargante admite que não anexou o acordo coletivo.

O fato do reclamante ter mencionado quanto à ele não eximiria o juízo de conhecer o teor JURÍDICO do mesmo, inclusive para afastar norma legal.

Enfim.

Esclarecimento feito.

Sentença mantida.

Se a embargante busca a revisão do que JÁ JULGADO deverá buscar o recurso apto para tanto.

QUE, ALIÁS, DEVOLVE AO TRIBUNAL TODO O CONHECIMENTO DA MATÉRIA. Isto posto, julgo PROCEDENTES os presentes declaratórios, APENAS para fazer os adendos acima, integrando a sentença.

Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA
28/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA
28/01/2025 10:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/01/2025 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA
12/12/2024 08:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
12/12/2024 08:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA
28/11/2024 10:25

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/11/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 22:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:53

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/03/2024
23/03/2024 00:53

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:53

Decorrido o prazo de IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA em 22/03/2024
15/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
14/03/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA
14/03/2024 13:08

Audiência de instrução designada (28/11/2024 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2024
13/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 12/03/2024
13/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA em 12/03/2024
05/03/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
01/03/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA
01/03/2024 18:31

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
26/02/2024 08:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/02/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 14:24

Audiência inicial realizada (30/01/2024 13:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 21:32

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 10:52

Juntada a petição de Contestação
22/12/2023 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
14/12/2023 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2023
09/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 08/09/2023
07/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA em 06/09/2023
05/09/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA
03/09/2023 14:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA
30/08/2023 09:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/08/2023 22:27

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
25/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) IVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA
24/08/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/08/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
24/08/2023 14:56

Audiência inicial designada (30/01/2024 13:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo