23/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALCIR NORONHA DE SOUZA em 22/09/2025
12/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR NORONHA DE SOUZA
11/09/2025 16:11

Homologada a liquidação
11/09/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALCIR NORONHA DE SOUZA em 03/09/2025
03/09/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 722add8 proferido nos autos.

Despacho

Vistos.

Cálculos da reclamada no ID: e8068db.

Manifestações do reclamante no ID: 1cbfccf.

Cálculos do reclamante no ID: 5099c64.

O reclamante alega que a ré não apresenta as fichas financeiras comprovando os valores pagos referentes ao nível 068.

Analisando os cálculos apresentados pelas partes, IDs: 5099c64 (Reclamante) e e8068db (Reclamada), nota-se que os valores de salários devidos a partir de janeiro de 2024 são divergentes.

O reclamante adotou o valor de R$ 2.451,11 e a reclamada o valor de R$ 2.346,23.

A fim de evitar que a execução se prolongue indefinidamente, determino: 1.

As partes deverão anexar ao processo as fichas financeiras ou contracheques a fim de se verificar a implementação em folha dos valores referentes ao reenquadramento do autor no nível 068; 2.

A ré deverá anexar ao processo tabela que comprove o correto valor devido para a referência 068 do reenquadramento do reclamante, sob pena de serem considerados como corretos os valores adotados pelo reclamante nos cálculos de ID: 5099c64.

Intimem-se as partes para anexarem ao processo os documentos determinados nos itens 1 e 2, sendo a ré sob pena de serem considerado como corretos os valores adotados pelo reclamante nos cálculos de ID: 5099c64, bem como para apresentar seus cálculos de liquidação com apuração até a data da efetiva implantação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão.

Vindo os documentos e os novos cálculos, à Contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALCIR NORONHA DE SOUZA
20/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR NORONHA DE SOUZA
20/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
08/08/2025 19:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 06:32

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR NORONHA DE SOUZA
25/07/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/06/2025 04:33

Decorrido o prazo de ALCIR NORONHA DE SOUZA em 27/06/2025
17/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 738f4bb proferido nos autos.

Dê-se vista à autora pelo prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCIR NORONHA DE SOUZA
16/06/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR NORONHA DE SOUZA
16/06/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/05/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 667ae8f proferido nos autos.

Despacho

Vistos.

Considerando a determinação da sentença quanto a implantação de diferenças salariais: “defiro a pretensão autoral e condeno ao pagamento de diferenças salariais a partir de 1° de outubro de 2018 e até a efetiva implantação de acordo com a referência 068, observados os reajustes da categoria” Intime-se o RÉU para comprovar a correta implantação das diferenças salariais determinada na sentença, bem como para apresentar seus cálculos de liquidação com apuração até a data da efetiva implantação e quanto à modulação de juros e correção monetária abaixo indicada, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.

Nos exatos termos da decisão no RR – 713-03.2010.5.04.0029, adotar-se-ão os seguintes parâmetros para fins de correção monetária das parcelas deferidas: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/03/2025 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8265269 proferido nos autos.

Vistos Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) 2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente; 3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 06:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/03/2025 13:53

Iniciada a liquidação
10/03/2025 13:52

Transitado em julgado em 25/02/2025
26/02/2025 17:20

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2024 08:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2024 19:43

Juntada a petição de Contraminuta
30/09/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR NORONHA DE SOUZA
27/09/2024 17:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
26/09/2024 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a INGRID CONTI DE ALMEIDA
25/09/2024 22:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2024 07:33

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/09/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de ALCIR NORONHA DE SOUZA em 06/09/2024
06/09/2024 22:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR NORONHA DE SOUZA
25/08/2024 14:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 760,00
25/08/2024 14:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALCIR NORONHA DE SOUZA
25/08/2024 14:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALCIR NORONHA DE SOUZA
14/08/2024 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/08/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ALCIR NORONHA DE SOUZA
05/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/07/2024
04/07/2024 17:50

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/06/2024 14:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/08/2024 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 22:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 10:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/08/2024 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 10:26

Audiência una cancelada (21/01/2025 13:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 10:09

Audiência una designada (21/01/2025 13:35 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo