09/05/2025 11:58

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42)
08/05/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2025 09:24

Encerrada a conclusão
10/02/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 15:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 06/02/2025
03/02/2025 09:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2025 09:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101769-44.2017.5.01.0247 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: EDUARDO TAVARES LEDO, ESPÓLIO DE MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO AGRAVADO: DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO, EDUARDO TAVARES LEDO, ESPÓLIO DE MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO TAVARES LEDO
22/01/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO
22/01/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
22/01/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO
22/01/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TAVARES LEDO
22/01/2025 11:25

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO - CPF: *71.***.*37-72 e não provido
22/01/2025 11:25

Conhecido o recurso de EDUARDO TAVARES LEDO - CPF: *66.***.*68-68 e não provido
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/11/2024 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/11/2024 08:57

Retirado de pauta o processo
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 10:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 10:06

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
10/10/2024 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/05/2024 10:57

Distribuído por sorteio
29/06/2022 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/06/2022 23:15

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2021 11:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/12/2020 23:28

Recebidos os autos para diligência
07/07/2020 08:57

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/06/2020
16/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 15/06/2020
13/06/2020 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
10/06/2020 11:56

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS)
15/05/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
15/05/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
15/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
14/05/2020 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO
29/01/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 10:48

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
02/10/2019 02:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2019
30/09/2019 10:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS)
19/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2019
19/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019 09:10

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/08/2019 12:11

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/08/2019 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
28/06/2019 00:07

Decorrido o prazo de JOAO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:02

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 27/06/2019 23:59:59
25/06/2019 18:20

Juntada a petição de Recurso de Revista (1 - RECURSO DE REVISTA - PETROBRAS)
13/06/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/06/2019
13/06/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 09:56

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
07/05/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2019
06/05/2019 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019 13:05

Incluído o processo em pauta (28/05/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
30/04/2019 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2019 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
28/03/2019 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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