30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de PORTO DO ACU OPERACOES S.A. em 27/06/2025
28/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de FERROPORT SERVICOS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de GARMONE ENGENHARIA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de JOSE GERALDO DO ESPIRITO SANTO em 27/06/2025
24/06/2025 18:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100837-95.2024.5.01.0284 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: JOSE GERALDO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: GARMONE ENGENHARIA LTDA, TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA., FERROPORT SERVICOS LTDA, PORTO DO ACU OPERACOES S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOSE GERALDO DO ESPIRITO SANTO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a358a98, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 28 de maio, às 10h, e encerrada no dia 03 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela primeira, pela segunda e pela quarta reclamadas em suas respectivas contrarrazões e conhecer do recurso do reclamante.

No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo autoral, (i)para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA) pelos créditos trabalhistas deferidos na presente ação, limitada ao período em que se beneficiou da prestação de serviços, conforme controles de acesso acostados aos autos; (ii) para afastar a condenação do autor ao pagamento de verba honorária aos patronos da segunda ré; (iii) para condenar a segunda reclamada em honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor que resultar apurado sobre sua condenação proporcional. Ônus sucumbenciais invertidos em relação à segunda ré, que passa a responder, também, pelas custas judiciais, no percentual de R$100,00, calculadas sobre o valor de R$5.000,00 arbitrado à condenação a ela dirigida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GERALDO DO ESPIRITO SANTO
11/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
11/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FERROPORT SERVICOS LTDA
11/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
11/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GARMONE ENGENHARIA LTDA
11/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO DO ESPIRITO SANTO
09/06/2025 09:59

Conhecido o recurso de JOSE GERALDO DO ESPIRITO SANTO - CPF: *74.***.*75-59 e provido em parte
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 13:12

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
17/03/2025 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100837-95.2024.5.01.0284 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300880400000115671029?instancia=2
12/02/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo