03/09/2025 15:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 17:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 10:41

Expedido(a) mandado a(o) BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA
27/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/07/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
15/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 11:33

Registrada a inclusão de dados de BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/07/2025 11:31

Iniciada a execução
09/05/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 08/05/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7a95ce proferida nos autos. Ressalvados o contido no art. 878c A e art.879, §§ 3º e 4º ambos da CLT, HOMOLOGO os cálculos, id:4856aae, fixando a condenação nos seguintes valores: Principal Líquido R$ 22.858,10 Cota Previdenciária Total R$ 2.476,62 Honorários Advocatícios R$ 1.173,21 Custas R$ 400,00 Total da Execução R$ 26.907,93 I.R.P.F.: Isento O valor referente à cota previdenciária é tão somente uma apuração preliminar, a ser confirmado pelo PGF, na forma da Portaria 582/2013, do Ministério da Fazenda. INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão, sendo a reclamada, para realizar depósito judicial no valor total acima discriminado, no prazo de 15 dias; INTIME-SE a parte autora, em caso de ausência de pagamento voluntário, se pretende que sejam ativados os sistemas SISBAJUD, valendo-se do silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Que em caso de negatividade da constrição, o(s) executados deverá(ão) ser incluído(s) nas bases de dados do BNDT e SERASAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA
07/04/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA
07/04/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
07/04/2025 18:27

Homologada a liquidação
04/04/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA em 27/03/2025
11/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA
08/03/2025 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100490-88.2024.5.01.0049 : EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO : BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA DESTINATÁRIO(S): EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
06/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
28/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 27/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100490-88.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO RECLAMADO: BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA DESTINATÁRIO(S): EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da 49ª Vara do Trabalho para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor, no dia 27.02.2025, às 10:30 horas, bem como proceder à entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
11/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/02/2025 10:58

Iniciada a liquidação
11/02/2025 10:58

Transitado em julgado em 10/02/2025
11/02/2025 03:36

Decorrido o prazo de BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:36

Decorrido o prazo de EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 10/02/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3695bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO em face de BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA no mérito propriamente dito julgo os pedidos PARCIALMENTE PROCEDENTES, condenando a ré ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - saldo de salário; - aviso prévio indenizado proporcional (30 dias); - 13° salário proporcional (5/12), considerando a projeção do aviso prévio; - férias proporcional (10/12) com adicional de 1/3; - indenização dos depósitos do FGTS faltantes, inclusive sobre aviso prévio (Súmula nº 305 do TST); - multa de 40% do FGTS; - multa do art. 477, § 8º, da CLT; - uma hora extra por dia trabalhado e reflexos em RSR, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário e FGTS+40%; - salário-família nos meses faltantes; - Honorários advocatícios, nos parâmetros fixados na fundamentação.

A Secretaria da Vara deverá designar dia e horário para que a ré efetue a anotação de baixa na CTPS do autor com a data de 20/03/2020, bem como entregue as guias para saque do FGTS, devidamente integralizado, e habilitação no seguro-desemprego.

Em caso de omissão da ré, a anotação de baixa na CTPS deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Em caso de descumprimento da entrega das guias ou a entrega sem a devida integralização dos depósitos do FGTS, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas.

No caso do FGTS, a Secretaria deverá expedir alvará para saque dos valores existentes na conta vinculada do autor, e a indenização se refere ao pagamento dos depósitos faltantes, devendo ser encaminhado ofício à Caixa Econômica Federal com a finalidade de verificá-los, evitando-se enriquecimento sem causa do autor.

No caso do seguro-desemprego, a ré também deverá responder pela indenização no valor equivalente ao que seria recebido pelo autor a este título, observados os parâmetros da L. 7.998/90 e alterações posteriores (Súmula nº 389 do TST).

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pela ré, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos, a fim de que se evite enriquecimento sem causa da parte autora.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA
27/01/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA
27/01/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
27/01/2025 12:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/01/2025 12:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
06/11/2024 21:57

Juntada a petição de Razões Finais
29/10/2024 12:59

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/10/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/10/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 14:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/10/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 14:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/09/2024 14:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 13:01

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) EVELYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
16/05/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) BFL BURGUER VALQUEIRE LTDA
07/05/2024 11:01

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2024 14:05 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo