05/09/2025 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2025 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d107c7 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GINASIO MANUEL PEREIRA LTDA - EPP
25/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GINASIO MANUEL PEREIRA LTDA - EPP
25/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/08/2025 16:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a47884e proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100434-12.2022.5.01.0571 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

VICENCIA MESQUITA DE SOUZA DEBORA COSTA DOS SANTOS (RJ241557) FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (RJ240040) ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (RJ202876) Recorrido: Advogado(s): GINASIO MANUEL PEREIRA LTDA - EPP ANDRÉ VICENTE FANKHANEL FERNANDES (RJ54663) Recorrido: LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL RECURSO DE: VICENCIA MESQUITA DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/07/2025 - Id 2f34806; recurso apresentado em 01/08/2025 - Id 19f35a3).

Representação processual regular (Id ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 437 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mco) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VICENCIA MESQUITA DE SOUZA
12/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VICENCIA MESQUITA DE SOUZA
12/08/2025 14:19

Não admitido o Recurso de Revista de VICENCIA MESQUITA DE SOUZA
05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 07:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GINASIO MANUEL PEREIRA LTDA - EPP em 04/08/2025
01/08/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) GINASIO MANUEL PEREIRA LTDA - EPP
21/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VICENCIA MESQUITA DE SOUZA
11/07/2025 10:19

Conhecido o recurso de VICENCIA MESQUITA DE SOUZA - CPF: *04.***.*18-20 e não provido
12/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2025
11/06/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2025 13:03

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
04/06/2025 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100434-12.2022.5.01.0571 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300468200000117156336?instancia=2
11/03/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo