10/03/2025 11:42

Arquivados os autos definitivamente
06/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
28/02/2025 14:58

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de RENATA APARECIDA BORGES GOMES em 06/02/2025
04/02/2025 08:53

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (31/01/2025 09:20 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
23/01/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b61cead proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por RENATA APARECIDA BORGES GOMES em face de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, ex officio, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fincas nos arts. 485, IV e 330, §1º, III, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez preenchidos os pressupostos legais.

Custas pela parte autora no importe de R$ 951,98, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 47.598,90, dispensada.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não apontem, objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não a argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A da CLT.

Intimem-se as partes. ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
22/01/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
22/01/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATA APARECIDA BORGES GOMES
22/01/2025 12:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 951,98
22/01/2025 12:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/01/2025 12:50

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA APARECIDA BORGES GOMES
25/11/2024 04:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
11/11/2024 18:09

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 09:05

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (31/01/2025 09:20 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
06/11/2024 09:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 09:50 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
18/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 17/05/2024
18/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de RENATA APARECIDA BORGES GOMES em 17/05/2024
10/05/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
07/05/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
07/05/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATA APARECIDA BORGES GOMES
07/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
05/05/2024 16:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 09:50 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
05/05/2024 16:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/05/2024 08:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
25/03/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2024 08:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
25/03/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/03/2024 10:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
21/03/2024 11:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/05/2024 09:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
29/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 28/09/2023
29/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de RENATA APARECIDA BORGES GOMES em 28/09/2023
21/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
20/09/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATA APARECIDA BORGES GOMES
20/09/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/09/2023 14:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2024 10:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
19/09/2023 14:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/03/2024 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
21/06/2023 19:24

Juntada a petição de Réplica
14/06/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 09/06/2023
06/06/2023 14:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2023 12:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
06/06/2023 12:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2024 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
06/06/2023 12:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/06/2023 12:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
06/06/2023 09:20

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2023 12:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
06/06/2023 09:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/06/2023 12:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
27/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de RENATA APARECIDA BORGES GOMES em 26/05/2023
23/05/2023 14:56

Juntada a petição de Contestação
23/05/2023 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de RENATA APARECIDA BORGES GOMES em 22/05/2023
19/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 07:08

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
18/05/2023 07:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATA APARECIDA BORGES GOMES
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 17/05/2023
15/05/2023 15:23

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2023 12:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
15/05/2023 15:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/06/2023 12:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
13/05/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATA APARECIDA BORGES GOMES
12/05/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
12/05/2023 07:57

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2023 12:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
12/05/2023 07:57

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/05/2023 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
05/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de RENATA APARECIDA BORGES GOMES em 04/05/2023
11/04/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 06:35

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
10/04/2023 06:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATA APARECIDA BORGES GOMES
05/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de RENATA APARECIDA BORGES GOMES em 04/04/2023
28/03/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATA APARECIDA BORGES GOMES
27/03/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
23/03/2023 17:46

Audiência inicial por videoconferência designada (25/05/2023 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
17/03/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo