13/05/2025 11:38

Arquivados os autos definitivamente
08/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
08/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de FILIPE SOUZA DA SILVA em 07/05/2025
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
15/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
15/04/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/04/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/04/2025 15:22

Encerrada a conclusão
09/04/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FILIPE SOUZA DA SILVA em 03/04/2025
29/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/03/2025
29/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 28/03/2025
29/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de FILIPE SOUZA DA SILVA em 28/03/2025
28/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
26/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
25/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
25/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/03/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bbd215 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

O autor opôs embargos de declaração em face da sentença Id f806821, a qual extinguiu o feito com base no inciso II do Art. 924 do CPC, alegando, em suma, que a obrigação não foi satisfeita, havendo execução em curso.

Em respeito ao Princípio do Contraditório, oportunizou-se manifestação à execução, a qual apresentou resistência à Id 6c658e0.

Conheço dos embargos de declaração, porque regularmente opostos.

No mérito, embora o embargante tenha sido extremamente genérico ao dizer apenas que a execução não foi satisfeita para obstar a extinção do processo com base no dispositivo legal mencionado na decisão embargada, a análise dos autos permite o entendimento da questão, eis que afastada pelo C.

TST a responsabilidade subsidiária da 2ª ré.

Todavia, a dívida em relação à primeira reclamada permanece.

Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração para rever a sentença Id f806821, bem como dar o necessário prosseguimento à execução, o que passo a fazer.

Intimem-se as partes.

No silêncio, devolva-se à 2ª ré o depósito recursal correspondente, conforme Id 42fc396.

Após, promova-se à respectiva inativação no polo passivo.

Intime-se a 1ª ré de que o valor transferido à Id a2150e1 e anexos fica convertido em penhora, para manifestação no prazo legal.

No silêncio, libere-se ao autor para satisfação parcial do respectivo crédito.

Após, intime-se o reclamante para manifestar sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito e aplicação do disposto no Art. 11-A da CLT.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
20/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
20/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
20/03/2025 12:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de FILIPE SOUZA DA SILVA
19/03/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 18/03/2025
18/03/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aff9b6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em respeito ao Princípio do Contraditório, intimem-se as embargadas para manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
07/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
07/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/03/2025 11:16

Encerrada a conclusão
25/02/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 24/02/2025
13/02/2025 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
07/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
07/02/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/02/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/02/2025 12:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 12:50

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 12:50

Decorrido o prazo de FILIPE SOUZA DA SILVA em 03/02/2025
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 28/01/2025
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de FILIPE SOUZA DA SILVA em 28/01/2025
24/01/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0af990d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em razão do Provimento CGJT nº 02, de 28 de julho de 2021, o qual alterou a redação dos artigos 161 e 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fica convertida a execução provisória em definitiva nos autos nº 0101633-74.2024.5.01.0482, onde deverá ser cumprido o despacho Id 42fc396.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, arquivem-se os presentes autos definitivamente.

MACAE/RJ, 23 de janeiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE SOUZA DA SILVA
23/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
23/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
23/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
16/01/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
16/01/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/01/2025 09:24

Iniciada a execução
16/01/2025 09:24

Transitado em julgado em 13/12/2024
16/01/2025 09:23

Encerrada a conclusão
19/12/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/12/2024 10:18

Recebidos os autos para prosseguir
18/07/2023 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2023 09:08

Comprovado o depósito recursal (R$ 8.182,50)
18/07/2023 09:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 163,65)
18/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 17/07/2023
07/07/2023 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
04/07/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
04/07/2023 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/07/2023 07:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 03/07/2023
04/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de FILIPE SOUZA DA SILVA em 03/07/2023
30/06/2023 13:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
19/06/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
19/06/2023 15:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 163,65
19/06/2023 15:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FILIPE SOUZA DA SILVA
19/06/2023 15:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a FILIPE SOUZA DA SILVA
15/06/2023 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/06/2023 18:57

Audiência una por videoconferência realizada (14/06/2023 09:18 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/06/2023 17:10

Juntada a petição de Contestação
13/06/2023 16:35

Juntada a petição de Contestação
18/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2023
18/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 17/05/2023
18/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de FILIPE SOUZA DA SILVA em 17/05/2023
10/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
08/05/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
06/09/2022 15:01

Audiência una por videoconferência designada (14/06/2023 09:18 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/08/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/08/2022 12:58

Encerrada a conclusão
28/07/2022 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/07/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2022
26/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 25/07/2022
11/07/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO DE TUTELA)
11/07/2022 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAB.)
09/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de FILIPE SOUZA DA SILVA em 08/07/2022
06/07/2022 14:21

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2022 14:21

Expedido(a) notificação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
01/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
30/06/2022 13:18

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de FILIPE SOUZA DA SILVA
30/06/2022 10:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/06/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo