01/07/2025 11:52

Arquivados os autos definitivamente
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSE AMERICO DIAS FERREIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA em 04/06/2025
21/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ea18ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Julgo extinta a execução pelo adimplemento do acordo.

Já lançadas no sistema as parcelas pagas, bem como verificado que não há partes incluídas no BNDT.

Dê-se ciência às partes.

Após, arquive-se o feito definitivamente, JUNTAMENTE COM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FÍSICOS.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELMA MARIA DE OLIVEIRA
20/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMERICO DIAS FERREIRA
20/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
20/05/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
20/05/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/05/2025 15:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 30.000,00)
13/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA em 12/05/2025
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d158c92 proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0038200-86.2002.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: SELMA MARIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: JOSE AMERICO DIAS FERREIRA DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se a autora para dizer, em 05 dias, se foi efetivamente cumprido o acordo homologado, valendo o silêncio como ausência de pendências.

Decorrido in albis, voltem os autos conclusos para extinção da execução. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 30 de abril de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 30 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELMA MARIA DE OLIVEIRA
30/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
30/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 22/04/2025
25/03/2025 14:23

Expedido(a) ofício a(o) 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
01/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOSE AMERICO DIAS FERREIRA em 28/02/2025
01/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA em 28/02/2025
21/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE AMERICO DIAS FERREIRA em 20/02/2025
21/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA em 20/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 941b778 proferida nos autos.

As partes apresentaram proposta de acordo (id 14eb552).

Vieram os autos conclusos para análise. É o relatório.

DA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO.

Analisando os termos apresentados pelas partes, preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo conforme procuração de id 7c2064b e assinatura pessoal do reclamante no termo acordado, homologo o acordo para que surta todos os efeitos legais.

Fica dispensada a comprovação do pagamento nos autos, devendo a parte autora informar, no prazo de 10 dias do vencimento de cada parcela, eventual inadimplemento, presumindo-se no silêncio a sua quitação. DOS RECOLHIMENTOS LEGAIS.

Diante da natureza meramente indenizatórias proporcionais das parcelas do acordo entabulado pelas partes, não incidem encargos fiscais ou previdenciários sobre o montante transacionado.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT. Expeça-se ofício a 3ª Vara Cível de Campos nos autos do processo 0031163-49.2003.8.19.0014 solicitando a desconsideração da penhora anteriormente solicitada.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”. Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AMERICO DIAS FERREIRA
19/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMERICO DIAS FERREIRA
19/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
19/02/2025 16:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/02/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cf59f0 proferido nos autos.

Vistos, Conceda-se o prazo de 48 horas para que as partes discriminem a natureza das parcelas que compõe o acordo.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELMA MARIA DE OLIVEIRA
14/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMERICO DIAS FERREIRA
14/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
14/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/02/2025 08:52

Encerrada a conclusão
13/02/2025 19:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/02/2025 19:45

Encerrada a conclusão
13/02/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/02/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA em 05/02/2025
05/02/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c87455 proferido nos autos.

Vistos, Intimem-se as partes para que indiquem ou apresentem procuração que outorga poderes para realização de acordo.

Prazo, 5 dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de janeiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELMA MARIA DE OLIVEIRA
27/01/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMERICO DIAS FERREIRA
27/01/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
27/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/01/2025 12:12

Encerrada a conclusão
24/01/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/12/2024 15:10

Juntada a petição de Acordo
02/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
29/11/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/11/2024 14:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (27/11/2024 10:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSE AMERICO DIAS FERREIRA em 14/11/2024
15/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA em 14/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMERICO DIAS FERREIRA
05/11/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
05/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/11/2024 16:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (27/11/2024 10:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/10/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
22/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 22/07/2024
28/06/2024 12:40

Expedido(a) ofício a(o) 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
18/06/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/06/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA em 04/06/2024
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
15/05/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/05/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA em 16/04/2024
02/04/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
29/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/08/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 02/06/2023
11/05/2023 13:12

Expedido(a) ofício a(o) 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
05/05/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 28/10/2022
06/10/2022 12:58

Expedido(a) ofício a(o) 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
05/10/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de JOSE AMERICO DIAS FERREIRA em 01/08/2022
02/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA em 01/08/2022
25/07/2022 14:00

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
13/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 22:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMERICO DIAS FERREIRA
11/07/2022 22:48

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
11/07/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/07/2022 18:09

Encerrada a conclusão
02/06/2022 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/06/2022 08:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2022 08:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/11/2021 16:05

Suspenso o processo por execução frustrada
07/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE AMERICO DIAS FERREIRA em 06/10/2021
07/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA em 06/10/2021
24/08/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMERICO DIAS FERREIRA
20/08/2021 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
20/08/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/07/2021 00:15

Decorrido o prazo de JOSE AMERICO DIAS FERREIRA em 07/07/2021
08/07/2021 00:15

Decorrido o prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA em 07/07/2021
16/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMERICO DIAS FERREIRA
14/06/2021 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARIA DE OLIVEIRA
14/06/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/06/2021 13:27

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2002

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo