26/08/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/08/2025 13:25

Registrada a inclusão de dados de S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/07/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL
23/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA
26/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA em 18/06/2025
10/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100703-74.2024.5.01.0282 RECLAMANTE: MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL DESTINATÁRIO(S): MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de ofício em seu favor, para habilitação no seguro-desemprego. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de junho de 2025.

BEATRIZ RANGEL REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA
09/06/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA
09/06/2025 14:31

Expedido(a) ofício a(o) MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA
09/06/2025 13:58

Encerrada a conclusão
09/06/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA em 26/05/2025
26/05/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 13:10

Iniciada a execução
13/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1810adf proferido nos autos.

Vistos.

Analiso a petição de ID 609c902, pela qual se requer o reconhecimento de nulidade da citação efetuada em nome de Juliana Paes de Freitas do Amaral.

Embora se reconheça a aparente irregularidade na citação em questão, considerando que a mesma, ainda que não sócia da reclamada, foi considerada legítima para o recebimento da citação, tendo em vista o endereço utilizado para tentativa de citação da empresa, entendo que não houve prejuízo ao contraditório e à ampla defesa de S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL. Conforme se observa dos autos, foram esgotadas outras vias de citação, incluindo mandado (no endereço cadastrado na JUCERJA) e edital, demonstrando a diligência na busca pela localização da empresa ré.

O artigo 797 da CLT dispõe que a nulidade só se configura quando os atos inquinados causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.

No presente caso, não se verifica tal prejuízo, uma vez que a reclamada teve oportunidade de conhecimento da ação, ainda que por meio de citação diversa da questionada na petição citada acima.

Diante do exposto, indefiro o pedido de nulidade da citação. Intimem-se.

Paralelamente, prossiga-se no despacho de ID b7ffe58.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de maio de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL
12/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL
12/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA
12/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/04/2025 13:24

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/04/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
08/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL em 07/03/2025
02/03/2025 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/02/2025 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 15:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 15:21

Expedido(a) mandado a(o) S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL
05/02/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7ffe58 proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100703-74.2024.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a autora para que no prazo de 05 dias informe se possui CTPS no modelo físico ou digital.

Sendo digital, intime-se a ré para que no prazo de 10 dias proceda à anotação na CTPS da autora do contrato de trabalho no período de 11/05/2023 a 20/05/2024, na função de Ajudante de Cozinha, com salário de R$750,00, conforme determinado em sentença.

Decorrido o prazo, deverá a Secretaria efetuar a anotação via sistema E-SOCIAL pelo prazo de 30 dias.

Sendo física, intimem-se as partes para comparecerem na Secretaria da Vara, em dia e hora a serem designados, a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS da autora, conforme determinado em sentença.

Na omissão da reclamada, deverá a Secretaria efetuar a anotação.

Expeça-se ofício para habilitação da autora no programa do seguro-desemprego, cumprindo ao órgão competente a análise dos requisitos necessários para a concessão do benefício.

Tratando-se de sentença líquida, intimem-se as partes, sendo a reclamada, na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e a autora para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.

No caso de ausência de advogado cadastrado, proceda-se à citação por mandado judicial para pagamento no prazo de 48 horas, sendo que, no eventual insucesso da citação, determino desde já sua citação por edital.

Se não observada a ordem legal para nomeação à penhora, voltem-me conclusos para penhora de bens e créditos da executada. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de janeiro de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de janeiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA
27/01/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA
27/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/01/2025 11:53

Transitado em julgado em 16/12/2024
13/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL em 12/12/2024
06/12/2024 08:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA em 08/11/2024
29/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2024 13:49

Expedido(a) mandado a(o) S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL
24/10/2024 03:31

Decorrido o prazo de S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL em 23/10/2024
24/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA
23/10/2024 19:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 185,24
23/10/2024 19:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA
23/10/2024 19:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA
23/10/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
23/10/2024 11:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/10/2024 09:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/10/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2024 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2024 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 02/10/2024
01/10/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 13:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 13:06

Expedido(a) edital a(o) S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL
30/09/2024 13:06

Expedido(a) mandado a(o) S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL
30/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA
28/09/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 10:57

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2024 09:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/09/2024 10:57

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/10/2024 09:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/09/2024 10:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/10/2024 09:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/09/2024 10:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/10/2024 16:50 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/09/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/09/2024 10:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/09/2024 10:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/08/2024 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 10:53

Expedido(a) mandado a(o) SAULO CESAR GAMA DO AMARAL
26/08/2024 10:53

Expedido(a) mandado a(o) S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL
06/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA em 05/08/2024
27/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) SAULO CESAR GAMA DO AMARAL
26/07/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) S C G AMARAL COMERCIO DE SALGADOS EM GERAL
26/07/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIELE DOS SANTOS PEREIRA
26/07/2024 14:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/10/2024 16:50 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo