29/04/2025 16:43

Arquivados os autos definitivamente
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 24/04/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA em 24/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
03/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
03/04/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/04/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/03/2025 08:08

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37cdd72 proferido nos autos.

Determino a imediata restituição do saldo remanescente ao réu por meio de alvará ou ofício de transferência, que deverá ser intimado a fornecer seus dados bancários.

Desde já, nos termos do art. 2º, § 4º e §8º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT N°01, autorizo a consulta ao SISBAJUD para diligenciar acerca da existência de conta ativa em nome da parte.

Havendo conta bancária em nome da parte, determino a transferência por meio dos dados obtidos.

Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 26/02/2025
27/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA em 26/02/2025
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100379-79.2022.5.01.0080 : LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA : COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JOSE LOMBARDO JORGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
17/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
17/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
17/02/2025 13:16

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 796,90)
17/02/2025 13:16

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.025,62)
17/02/2025 13:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.434,74)
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 03/02/2025
24/01/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c37a21 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Fixo os valores da condenação conforme o discriminado na planilha de Id 96ac997. RESUMO Valor devido ao AUTOR – R$ 7.434,74 Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) – R$ 2.025,62 IRRF (DARF 1889/5936): Isento Honorários ao advogado do autor – R$ 796,90 Custas recolhidas SUBTOTAL: R$ 10.257,26 (-) Depósito de Id bf11bc9: R$ 14.842,01 TOTAL DEVIDO R$ 0,00, ATUALIZADO até 22/01/2025 Convolo em penhora o depósito de Id bf11bc9. Intimem-se as partes, nos termos do art. 884 da CLT, com o conteúdo integral do presente despacho.

A parte autora, inclusive para que se manifeste, no prazo de 5 dias, se prefere levantar os valores por meio de alvará ou transferência para conta bancária.

Caso opte pela transferência, deverá informar todos os dados bancários para tal operação.

In albis, expeça-se alvará ou ofício de transferência ao autor e/ou seu patrono. (Decorrido o prazo acima, expeça-se alvará ou ofício de transferência ao reclamante e/ou seu patrono, ao INSS e Fazenda Nacional, providenciando-se que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias.) (Exclua-se eventuais dados dos devedores do BNDT, na forma do art. 3º, §4º da Resolução Administrativa Nº 1.470 do TST.) Intimem-se as partes para ciência da expedição do(s) alvará(s).

Decorrido o prazo sem manifestação, determino que a Secretaria da Vara realize as devidas pesquisas acerca da existência de processos contra o executado no BNDT com execução frustrada (certidão positiva).

Na hipótese de processos ativos pendentes nesta Vara, determino a transferência dos recursos para quitação das dívidas nas execuções em curso nesta Serventia.

Inexistindo processos em curso neste Juízo com a execução frustrada, mas havendo no BNDT certidão positiva de débitos, determino a comunicação à CORREGEDORIA/GARIMPO, por meio eletrônico, a respeito da existência de numerário disponível, a fim de que adotem as providências necessárias.

Caso o saldo remanescente seja inferior a R$ 150,00 ou conste no BNDT certidão negativa ou com garantia do débito, determino a imediata restituição do valor ao réu por meio de alvará ou ofício de transferência, intimando-o para ciência e arquivando-se os autos com baixa.

Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
22/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
22/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
22/01/2025 12:53

Homologada a liquidação
22/01/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/11/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/10/2024 13:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
07/10/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 21:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/10/2024 21:39

Iniciada a liquidação
06/10/2024 21:39

Transitado em julgado em 11/09/2024
26/09/2024 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2023 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2023 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2023 11:53

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/04/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
26/04/2023 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA sem efeito suspensivo
26/04/2023 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
26/04/2023 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA em 25/04/2023
25/04/2023 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
11/04/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
11/04/2023 13:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
06/04/2023 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/04/2023 14:03

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
23/03/2023 15:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2023 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
16/03/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
16/03/2023 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/03/2023 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
08/02/2023 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/02/2023 09:40

Encerrada a conclusão
08/02/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/02/2023 09:13

Encerrada a conclusão
07/02/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/02/2023 09:44

Encerrada a conclusão
06/02/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 03/02/2023
13/12/2022 12:45

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
08/12/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
08/12/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 12:29

Audiência de instrução cancelada (09/08/2023 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/12/2022 20:23

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 18:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
25/11/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/09/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Matéria de Direito. Cancelamento de audiencia)
27/09/2022 14:38

Audiência de instrução designada (09/08/2023 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA em 05/08/2022
03/08/2022 01:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 02/08/2022
23/07/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
22/07/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 12/07/2022
12/07/2022 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
11/07/2022 14:58

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA JULG ANTECIPADO DA LIDE)
11/07/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA E JULG ANTECIPADO DA LIDE)
11/07/2022 14:53

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA E JUNGAMENTO ANTEICPADO DA LIDE)
07/07/2022 13:40

Encerrada a conclusão
07/07/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
06/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
03/07/2022 12:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Rioluz)
03/07/2022 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Rioluz habilita patronos)
06/06/2022 19:26

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
04/06/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/05/2022 17:10

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
17/05/2022 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/05/2022 14:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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