18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100379-79.2022.5.01.0080 : LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA : COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JOSE LOMBARDO JORGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c37a21 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Fixo os valores da condenação conforme o discriminado na planilha de Id 96ac997. RESUMO Valor devido ao AUTOR – R$ 7.434,74 Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) – R$ 2.025,62 IRRF (DARF 1889/5936): Isento Honorários ao advogado do autor – R$ 796,90 Custas recolhidas SUBTOTAL: R$ 10.257,26 (-) Depósito de Id bf11bc9: R$ 14.842,01 TOTAL DEVIDO R$ 0,00, ATUALIZADO até 22/01/2025 Convolo em penhora o depósito de Id bf11bc9. Intimem-se as partes, nos termos do art. 884 da CLT, com o conteúdo integral do presente despacho.

A parte autora, inclusive para que se manifeste, no prazo de 5 dias, se prefere levantar os valores por meio de alvará ou transferência para conta bancária.

Caso opte pela transferência, deverá informar todos os dados bancários para tal operação.

In albis, expeça-se alvará ou ofício de transferência ao autor e/ou seu patrono. (Decorrido o prazo acima, expeça-se alvará ou ofício de transferência ao reclamante e/ou seu patrono, ao INSS e Fazenda Nacional, providenciando-se que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias.) (Exclua-se eventuais dados dos devedores do BNDT, na forma do art. 3º, §4º da Resolução Administrativa Nº 1.470 do TST.) Intimem-se as partes para ciência da expedição do(s) alvará(s).

Decorrido o prazo sem manifestação, determino que a Secretaria da Vara realize as devidas pesquisas acerca da existência de processos contra o executado no BNDT com execução frustrada (certidão positiva).

Na hipótese de processos ativos pendentes nesta Vara, determino a transferência dos recursos para quitação das dívidas nas execuções em curso nesta Serventia.

Inexistindo processos em curso neste Juízo com a execução frustrada, mas havendo no BNDT certidão positiva de débitos, determino a comunicação à CORREGEDORIA/GARIMPO, por meio eletrônico, a respeito da existência de numerário disponível, a fim de que adotem as providências necessárias.

Caso o saldo remanescente seja inferior a R$ 150,00 ou conste no BNDT certidão negativa ou com garantia do débito, determino a imediata restituição do valor ao réu por meio de alvará ou ofício de transferência, intimando-o para ciência e arquivando-se os autos com baixa.

Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/09/2024 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 11/09/2024
09/09/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
28/08/2024 12:38

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
15/05/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/05/2024 09:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA em 14/05/2024
15/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA em 14/05/2024
07/05/2024 20:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/05/2024 05:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
24/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
24/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
24/04/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA
02/04/2024 18:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE COSTA GUERRA - CPF: *11.***.*78-65 e não provido
02/04/2024 18:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e não provido
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 14:38

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual RRC ()
30/11/2023 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
28/11/2023 07:59

Retirado de pauta o processo
26/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2023
25/10/2023 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:15

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 09:00 SV RRC ()
31/08/2023 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2023 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
11/05/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo