27/08/2025 11:42

Arquivados os autos definitivamente
23/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO em 22/08/2025
07/08/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f13534 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução.

Dê-se baixa e arquive-se. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO ALCANTARA BATISTA
06/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
06/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALCANTARA BATISTA
06/08/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/08/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/08/2025 15:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2025 15:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
06/06/2025 11:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO em 05/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de BRUNO ALCANTARA BATISTA em 05/06/2025
28/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f022b5c proferida nos autos.

Estando o acordo de id 2d6c942 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O; ressalvada cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.

Verbas previdenciárias no valor de R$ 4.695,05 e custas no valor de R$ 1.000,00 conforme decisão de id 8daaa3c, a serem recolhidas e comprovadas nos autos até 30 dias após o vencimento da última prestação do acordo, sob pena de execução.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Após o cumprimento do acordo e recolhimento das verbas fiscais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 27 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO ALCANTARA BATISTA
27/05/2025 13:57

Registrada a exclusão de dados de FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO no BNDT
27/05/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
27/05/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALCANTARA BATISTA
27/05/2025 08:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
27/05/2025 08:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
26/05/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/05/2025 15:51

Encerrada a conclusão
26/05/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/05/2025 13:06

Juntada a petição de Acordo
26/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/05/2025 11:53

Registrada a inclusão de dados de FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/05/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3363f6d proferido nos autos.

Venha o reclamado com petição de proposta de acordo para que seja dada vista ao reclamante.

CABO FRIO/RJ, 01 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
01/05/2025 06:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
01/05/2025 06:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
30/04/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO em 19/03/2025
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a58264f proferido nos autos.

Por transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 10 de março de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
10/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
10/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO em 07/03/2025
17/02/2025 07:51

Iniciada a execução
15/02/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8daaa3c proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos consolidados nas atualizações promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em R$ 139.661,16, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 14.118,70 referente a 10% de honorários, ambos atualizados até o mês fevereiro de 2025, IRPF R$ 197,37, INSS R$ 4.695,05 e custas de R$ 1.000,00. Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita.

Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO ALCANTARA BATISTA
13/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
13/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALCANTARA BATISTA
13/02/2025 15:52

Homologada a liquidação
13/02/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/02/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/02/2025 13:11

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0101391-50.2019.5.01.0431 RECLAMANTE: BRUNO ALCANTARA BATISTA RECLAMADO: FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO Manifestar-se sobre os cálculos autorais, impugnando-os, querendo, de forma específica, sob pena de preclusão.

A reclamada deverá apresentar as parcelas previdenciárias e o imposto de renda incidente, calculando sobre o montante da execução, sob as penas da lei.

Prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
22/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
20/01/2025 13:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/01/2025 12:05

Iniciada a liquidação
15/01/2025 12:05

Transitado em julgado em 28/11/2024
18/12/2024 23:31

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 23:03

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALCANTARA BATISTA
09/12/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/12/2024 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2023 11:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:34

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 9345de3) para Contrarrazões
06/06/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/06/2023 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
18/05/2023 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO ALCANTARA BATISTA sem efeito suspensivo
18/05/2023 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO em 16/05/2023
16/05/2023 20:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
02/05/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALCANTARA BATISTA
02/05/2023 16:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO ALCANTARA BATISTA
02/12/2022 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
02/12/2022 00:19

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO em 01/12/2022
26/11/2022 03:46

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO em 25/11/2022
24/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
22/11/2022 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 05:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
11/11/2022 05:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALCANTARA BATISTA
11/11/2022 05:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.248,80
11/11/2022 05:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO ALCANTARA BATISTA
11/11/2022 05:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO ALCANTARA BATISTA
25/08/2022 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/08/2022 19:46

Juntada a petição de Manifestação (ALEGAÇÃO FINAL RECLAMANTE)
17/08/2022 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
08/08/2022 13:48

Audiência de instrução realizada (08/08/2022 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/06/2022 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/05/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
24/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO em 23/05/2022
24/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO ALCANTARA BATISTA em 23/05/2022
14/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 07:50

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
13/05/2022 07:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALCANTARA BATISTA
13/05/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/05/2022 16:50

Audiência de instrução designada (08/08/2022 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/03/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO ALCANTARA BATISTA em 25/03/2022
25/03/2022 19:37

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
19/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO ALCANTARA BATISTA em 18/03/2022
04/03/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALCANTARA BATISTA
25/02/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/02/2022 16:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/02/2022 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/02/2022 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALCANTARA BATISTA
13/12/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO ALCANTARA BATISTA em 30/11/2021
13/10/2021 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2021 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2021 14:44

Expedido(a) mandado a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
01/10/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO ALCANTARA BATISTA em 28/09/2021
27/09/2021 14:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALCANTARA BATISTA
13/09/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/09/2021 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALCANTARA BATISTA
25/08/2021 15:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/07/2020 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2020 15:21

Expedido(a) mandado a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
25/06/2020 19:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/06/2020 01:08

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO em 24/06/2020
09/06/2020 00:26

Decorrido o prazo de BRUNO ALCANTARA BATISTA em 08/06/2020
19/05/2020 11:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 09:42

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO
18/05/2020 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/05/2020 12:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALCANTARA BATISTA
15/05/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
13/03/2020 16:27

Audiência inicial cancelada (17/03/2020 11:18:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/01/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2020 08:24

Audiência inicial designada (17/03/2020 11:18:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/12/2019 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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