02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 01/08/2025
02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO em 01/08/2025
29/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
28/07/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
28/07/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/07/2025 10:50

Recebidos os autos para prosseguir
29/03/2025 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 09:43

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bda9b05 proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo Autor RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO, em 17/03/2025, ID nº cfc689b, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos consoante Procuração de ID ff14509.

Levo à alta apreciação de V.

Exa.

Em, 20/03/2025 Luiz Augusto Diniz Alves - Analista Judiciário Vistos, etc.

Verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o agravo de petição.

Intime-se a agravada para apresentar contraminuta, prazo de 08 dias.

Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 20 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
20/03/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
20/03/2025 21:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO sem efeito suspensivo
20/03/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
20/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 19/03/2025
19/03/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 14:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/03/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
02/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
02/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
02/03/2025 16:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
28/02/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/02/2025 10:45

Encerrada a conclusão
27/02/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/02/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
10/02/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 03/02/2025
23/01/2025 13:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8de5fa2 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Requer a ré o parcelamento do débito trabalhista, a teor do artigo 916 do CPC.

Pela sistemática do processo civil, o artigo 916 do CPC, reconhece o direito do exequente, garantindo-lhe o cumprimento da obrigação estabelecida, em prazo um pouco mais elastecido, porém, assegurando-lhe tal cumprimento, inclusive com depósito imediato de percentual razoável do débito.

Cumpre salientar que, neste sentido, não tem o credor ingerência quanto ao deferimento do parcelamento, cabendo-lhe apenas aguardar o recebimento das quantias e, caso isto não ocorra, beneficiar-se do vencimento antecipado das parcelas e das sanções da inadimplência decorrentes, com incidência da multa prevista no parágrafo 5º, incisos I e II do artigo 916 do CPC.

Ante o acima exposto e em consonância aos princípios da boa-fé e da menor onerosidade, insculpidos pelo artigo 805 do CPC, tendo em vista a comprovação do depósito referente a 30% do crédito do reclamante defiro o pagamento do crédito do autor de forma parcelada, em 06 (seis) vezes, na forma do artigo 916 do CPC, uma vez que tal dispositivo é compatível com o procedimento trabalhista, além de ser de livre apreciação pelo Juiz do Trabalho, segundo seu livre convencimento.

Ressalte-se que o parcelamento criado pelo artigo 916 do CPC é compatível com o princípio da efetividade da execução e com a da menor onerosidade ao devedor, que se enredam aos princípios da economia e celeridade processuais.

Tanto a CLT quanto a lei 6.830/80 são silentes a respeito da possibilidade de parcelamento na execução, o que não significa a impossibilidade de tal procedimento, desde que se coadune com os princípios basilares do direito laboral.

Ademais, vale ainda ressaltar que o artigo 3º, XXI, da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST, informa que o art. 916 do CPC é aplicável ao Processo do Trabalho. 1- Intime-se o Reclamante A/C de seu patrono, para ciência do inteiro teor do presente despacho, devendo informar, em 05 dias, o Banco, número da conta bancária, nome e CPF do(a) favorecido(a), para efetivação do pagamento das parcelas, ressalvando-se que, em se tratando de conta bancária do(a) patrono(a) do(a) Reclamante, este deverá possuir poderes especiais para receber e dar quitação.

Fica ciente o(a) Reclamante de que no prazo acima, deverá, caso queira, apresentar impugnação à sentença homologatória, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 884 da CLT.

Em sendo apresentada impugnação à sentença homologatória, aguarde-se o final do parcelamento, quando deverá ser intimado o(a) reclamado(a) para apresentar contestação, também em 05 dias.

Apresentada contestação ou decorrido o prazo "in albis", venham conclusos para decisão Fica a reclamada ciente de que, mesmo apresentada impugnação à sentença de liquidação, deverá prosseguir com o parcelamento já deferido em razão do reconhecimento do débito, sob pena de aplicação da multa do art. 916, NCPC. 2- Expeça-se alvará em favor dos credores, sendo: total devido de honorários de sucumbência, recolhimento do IR e o restante ao autor, do depósito referente aos 30% já depositados, observando-se a homologação dos cálculos e os dados bancários fornecidos. 3- Após, intime-se a executada para ciência do inteiro teor do presente despacho, devendo proceder ao pagamento do saldo remanescente do crédito do(a) Reclamante, em 06 parcelas iguais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, a cada 30 dias subsequentes, através de depósito na conta corrente indicada pelo autor, devendo proceder à comprovação nos autos A CADA DEPÓSITO EFETUADO, indicando na petição a qual parcela refere-se o comprovante anexado.

No caso de condenação em custas e INSS, deverá ainda comprovar o recolhimento juntamente com o pagamento da 6ª parcela, através de de guias próprias, ou alternativamente, por meio de depósito judicial para recolhimento por meio de expedição de alvará. 4- Integralmente satisfeito o crédito, intime-se o exequente a indicar pendências, em 5 dias. 5- Decorrido o prazo supra, certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

PETROPOLIS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
22/01/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
22/01/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
22/01/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
21/01/2025 08:14

Juntada a petição de Manifestação
31/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
30/12/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
30/12/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO em 04/12/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
20/11/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
20/11/2024 07:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
19/11/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
19/11/2024 09:53

Encerrada a conclusão
14/11/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
11/10/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
04/10/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 03/10/2024
01/10/2024 13:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
27/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
27/09/2024 16:20

Homologada a liquidação
27/09/2024 08:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
07/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 06/09/2024
07/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO em 06/09/2024
26/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
25/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
25/08/2024 18:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
15/08/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/08/2024 16:23

Encerrada a conclusão
31/07/2024 16:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/06/2024 14:49

Encerrada a conclusão
06/06/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO em 04/06/2024
21/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
20/05/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
20/05/2024 11:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b2f1291) para Impugnação à Sentença de Liquidação
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 15/05/2024
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO em 15/05/2024
15/05/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
09/05/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
09/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/05/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
29/04/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
18/04/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
09/04/2024 10:54

Iniciada a execução
02/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 01/04/2024
02/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO em 01/04/2024
22/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
20/03/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
20/03/2024 17:31

Homologada a liquidação
19/03/2024 14:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 27/02/2024
08/02/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
07/02/2024 07:35

Encerrada a conclusão
02/02/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
02/02/2024 08:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO em 26/01/2024
12/12/2023 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
08/12/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/12/2023 16:16

Iniciada a liquidação
04/12/2023 16:16

Transitado em julgado em 01/12/2023
04/12/2023 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2023 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/03/2023 10:07

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2023 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
15/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
10/02/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
10/02/2023 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO sem efeito suspensivo
10/02/2023 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO sem efeito suspensivo
10/02/2023 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/02/2023 15:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2023 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
18/01/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
18/01/2023 12:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
17/01/2023 14:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
13/12/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/12/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 01/12/2022
24/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
21/11/2022 07:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
18/11/2022 01:10

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 17/11/2022
07/11/2022 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2022 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
31/10/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
31/10/2022 11:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/10/2022 11:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
31/10/2022 11:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
14/10/2022 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
10/10/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
06/10/2022 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Falta de proposta de Acordo)
28/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 27/09/2022
28/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO em 27/09/2022
27/09/2022 13:45

Audiência de instrução realizada (27/09/2022 09:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
01/12/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
30/11/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
29/11/2021 22:09

Audiência de instrução designada (27/09/2022 09:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/11/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
22/11/2021 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
20/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 19/11/2021
20/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO em 19/11/2021
19/11/2021 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
03/11/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
25/10/2021 23:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/10/2021 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação SEHAC)
14/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 09:47

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
13/10/2021 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
06/10/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO em 05/10/2021
04/10/2021 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
14/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) RANIERI ALVES DOS SANTOS CASTILHO
08/09/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/09/2021 21:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/09/2021 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 31/08/2021
04/08/2021 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
03/08/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/07/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

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