17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbb502a proferida nos autos.

DECISÃO PJE A decisão homologatória (Id ff09a89) apurou crédito autoral líquido de R$ 412.823,12.

O réu, em seu agravo de petição de Id d3d5fbc, indicou como incontroverso o crédito autoral líquido de R$ 429.031,70, ou seja, valor maior do que o homologado.

Assim, intime-se o acionado a esclarecer o valor indicado, em 05 dias.

Por consequência, deixo de receber o Agravo de Petição interposto pelo autor #id:0919ff0, na medida em que, após o esclarecimento do acionado, será determinada a expedição de alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCEL JOSE KASKUS
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35dc23e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, conheço dos embargos à execução apresentados PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, e, conheço da Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada por MARCEL JOSE KASKUS, e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, conforme os fundamentos estabelecidos acima e que integram este decisum.

Custas de R$ 44,26 (inciso V do art. 789-A da CLT) pela embargante.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, prossigam-se às determinações de Id ff09a89, item 5 e seguintes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3eef05 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Valores devidos conforme decisão homologatória (#id:ff09a89): - Principal líquido autoral = R$ 412.823,12 - FGTS a depositar = R$ 35.346,34 - INSS = R$ 109.768,31 - Imposto de Renda = R$ 79.000,91 - Honorários periciais = R$ 3.200,00 O réu realizou os seguintes pagamentos para garantia do juízo: R$ 3.200,00 (Id 0fb0cd7) - honorários periciais R$ 2.000,00 (Id f34a3f3) R$ 384.211,54 (Id a08df2d) R$ 58.287,23 (Id 5fbe40a) - imposto de renda R$ 109.421,49 (Id 1509472) - INSS R$ 32.360,07 (Id 4f74040) R$ 11.359,61 (Id cf4e73b) Ainda há os depósitos recursais de Id 787c514, Id 96072bb e Id 79a9b5f no valor total de R$ 44.820,16.

Na impugnação de credor (#id:74cf7a6), o autor ratifica os cálculos apresentados em Id 4de08eb.

De fato, os valores de INSS e imposto de renda indicados pelo autor são maiores dos que os pagos pelo réu.

Assim, assiste razão à reclamada (#id:b5f32a5).

Ao autor embargado e ao réu impugnado.

Intime-se, também, a perita para manifestação sobre as petições das partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff09a89 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id d6c0213, no importe total de R$ 642.598,15 (seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e quinze centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 412.823,12 - FGTS a depositar = R$ 35.346,34 - INSS = R$ 109.768,31 - Imposto de Renda = R$ 79.000,91 - Honorários periciais = R$ 3.200,00 3.

O saldo atualizado dos depósitos recursais de Id 787c514, Id 96072bb e Id 79a9b5f é R$ 44.820,16 (Id 81ee92e) . 4.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 4.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária.

Atente-se que a procuração de Id 1d30373 NÃO outorga poderes específicos (receber e dar quitação). 4.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo da diferença devida (R$ 597.777,99), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 5.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 6.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 6.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 6.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 7.

Intime-se a União a dizer se persiste alguma pendência, e, em caso positivo, deverá apresentar o valor que entenda devido (Súmula nº 26 deste Eg.

Tribunal), incluindo-se, pois, os acréscimos legais, sendo certo que a aplicação da Portaria Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, com impulso ex officio, somente se verifica após a apresentação do valor atualizado. 8.

Eventualmente não vindo valor a ser executado, verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito. 9.

Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente. 10.

Em havendo, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCEL JOSE KASKUS
31/08/2024 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2024 14:59

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2022 14:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/04/2022
02/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCEL JOSE KASKUS em 01/04/2022
23/03/2022 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao AIRR e ao RR)
22/03/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL JOSE KASKUS
21/03/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
12/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2022
08/03/2022 12:40

Juntada a petição de Manifestação (Juntada ato prazo)
08/03/2022 12:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
23/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2022 21:35

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2021 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/11/2021 08:52

Encerrada a conclusão
28/10/2021 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2021
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCEL JOSE KASKUS em 09/09/2021
06/09/2021 11:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
27/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2021
27/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2021
27/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2021 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL JOSE KASKUS
23/08/2021 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
23/08/2021 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCEL JOSE KASKUS - CPF: *43.***.*60-44
05/08/2021 11:28

Incluído em pauta o processo para 16/08/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
30/06/2021 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2021 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
30/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/06/2021
30/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCEL JOSE KASKUS em 29/06/2021
23/06/2021 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração. Marcel)
17/06/2021 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
17/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2021
17/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2021
17/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL JOSE KASKUS
16/06/2021 09:42

Conhecido o recurso de MARCEL JOSE KASKUS - CPF: *43.***.*60-44 e provido em parte
08/06/2021 10:25

Incluído em pauta o processo para 15/06/2021 10:00 4a Turma - A ()
08/06/2021 09:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2021
25/05/2021 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 13:57

Incluído em pauta o processo para 08/06/2021 10:00 4a Turma - A ()
17/05/2021 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2021 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
15/05/2021 08:15

Retirado de pauta o processo
29/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2021
28/04/2021 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 15:12

Incluído em pauta o processo para 10/05/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
20/04/2021 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2021 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
19/04/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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