16/06/2025 17:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR em 02/06/2025
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 02/06/2025
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 02/06/2025
20/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100917-74.2023.5.01.0064 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO: EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, DANIEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar omissão existente no julgado e deferir os reflexos das diferenças salariais, do adicional de produção e da gratificação de função sobre o intervalo intrajornada, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
19/05/2025 04:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
19/05/2025 04:04

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/05/2025 04:04

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
13/05/2025 14:25

Conhecido o recurso de DANIEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *39.***.*69-60 e provido em parte
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
14/04/2025 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/04/2025 01:19

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/04/2025
09/04/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b23f919 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO: EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, DANIEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. (§ 2º, art. 897-A, da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
31/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
31/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
31/03/2025 14:49

Convertido o julgamento em diligência
31/03/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
31/03/2025 14:47

Encerrada a conclusão
11/02/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 10/02/2025
11/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 10/02/2025
05/02/2025 13:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100917-74.2023.5.01.0064 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO: EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, DANIEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para incluir na condenação diferenças salariais, adicional por produção, integração da gratificação de função, reflexos, afastar a limitação da condenação aos valores da inicial e excluir a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantém-se o valor de R$70.000,00 arbitrado à condenação na origem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
27/01/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
27/01/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/01/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
17/12/2024 13:20

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
17/12/2024 13:20

Conhecido o recurso de DANIEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *39.***.*69-60 e provido em parte
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
30/10/2024 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/06/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo