12/09/2025 15:09

Arquivados os autos definitivamente
12/09/2025 15:07

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 3,14)
01/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
18/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
15/08/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
15/08/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/08/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 16:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
13/08/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
13/08/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
13/08/2025 16:02

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 4.965,00)
13/08/2025 16:02

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 710,57)
13/08/2025 16:02

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 456,68)
13/08/2025 16:02

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.595,29)
13/08/2025 16:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 13.563,37)
04/08/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
23/07/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
26/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
13/06/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
05/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
03/06/2025 11:35

Iniciada a execução
03/06/2025 11:35

Transitado em julgado em 08/05/2025
13/05/2025 11:34

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f54952 proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de #id:5d4dbf0, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal.

Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, e desde que não interposto recurso adesivo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ALINA BEGOSSI TEDRUS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIGOR ALIMENTOS S.A
13/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
13/02/2025 10:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
13/02/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINA BEGOSSI TEDRUS
12/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de VIGOR ALIMENTOS S.A em 11/02/2025
01/02/2025 11:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6161b70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos de pagamentos das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, rejeito as preliminares de impugnação à gratuidade judiciária e aos valores da inicial e de inépcia relativa ao pedido genérico e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA em face de DAN VIGOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial, com juros e correção monetária, no prazo de lei, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título, a limitação dos períodos trabalhados em cada reclamada com responsabilidade subsidiária e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade do empregado, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a parte reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.6, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, pela taxa SELIC. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Custas pela reclamada de R$ 456,68, calculadas sobre R$ 22.834,23, conforme cálculos elaborados pela contadoria do Juízo (em anexo), por meio do sistema PJECALC, que passam a fazer parte integrante desta sentença, para todos os efeitos. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIGOR ALIMENTOS S.A
28/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
28/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
28/01/2025 11:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 456,68
28/01/2025 11:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
24/10/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
24/10/2024 05:02

Decorrido o prazo de LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA em 23/10/2024
23/10/2024 15:28

Juntada a petição de Razões Finais
10/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
10/10/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 12:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
02/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
02/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
02/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
31/07/2024 14:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/07/2024 14:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/12/2024 10:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/07/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
22/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
22/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
22/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
09/07/2024 18:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/12/2024 10:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
02/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
01/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
01/07/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA em 18/06/2024
14/06/2024 17:46

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
06/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
28/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 27/05/2024
01/05/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
01/05/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
30/04/2024 02:19

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 29/04/2024
03/04/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
20/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA em 19/03/2024
19/03/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
11/03/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
11/03/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
01/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 29/02/2024
13/02/2024 07:45

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
01/02/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
01/02/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
14/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 13/12/2023
11/11/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
11/11/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
28/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 27/10/2023
10/10/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
10/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
04/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 03/10/2023
10/08/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
10/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
02/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 01/08/2023
29/06/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
22/06/2023 21:10

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:00

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 16/06/2023
14/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
12/06/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
26/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 25/05/2023
24/05/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
24/05/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
17/05/2023 10:11

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 03/04/2023
01/04/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
01/04/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
18/03/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
18/03/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
25/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de VIGOR ALIMENTOS S.A em 24/01/2023
25/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA em 24/01/2023
18/01/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 14/12/2022
13/12/2022 22:50

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
13/12/2022 22:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
06/12/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2022 17:51

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
04/12/2022 17:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
24/11/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
24/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA em 23/11/2022
21/11/2022 21:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/11/2022 01:14

Decorrido o prazo de RICARDO HIDETOSHI AMANUMA em 17/11/2022
08/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
07/11/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
07/11/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
04/11/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
03/11/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
03/11/2022 14:55

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO HIDETOSHI AMANUMA
31/10/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
27/10/2022 11:03

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 19:55

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 19:54

Juntada a petição de Contestação
25/10/2022 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de VIGOR ALIMENTOS S.A em 18/10/2022
04/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA em 03/10/2022
24/09/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
24/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA
22/09/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
22/09/2022 12:30

Audiência una por videoconferência cancelada (17/04/2023 10:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
19/09/2022 11:56

Audiência una por videoconferência designada (17/04/2023 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
19/09/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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