04/06/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
12/05/2025 09:53

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83157ff proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que as partes tomaram ciência da Sentença de ID. fb81019, através da intimação publicada no dia 27/03/2025 (ID. 04570d1).

Certifico ainda que, os Recursos Ordinários do autor e do réu (ID. 954a588 e ID. 38526ec) foram interpostos tempestivamente nos dias 07/04/2025 e 09/04/2025, não tendo preparo recursal a ser realizado.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto aos mesmos eis que a procuração se encontra no documento de ID. d685515 (Autor) e é regular a representação do réu, nos termos da Súmula 436 do C.

TST. Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada as petições protocolizadas nos dias 07/04/2025 e 09/04/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutados os Recursos ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
30/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
30/04/2025 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/04/2025 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS sem efeito suspensivo
30/04/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
09/04/2025 14:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2025 10:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/04/2025 11:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 09:54

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
28/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
27/03/2025 16:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/03/2025 16:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
27/03/2025 16:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
27/03/2025 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
27/02/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
27/02/2025 11:54

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100275-49.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:52a6f61, abaixo transcrita: "Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
27/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
27/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
27/01/2025 12:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 12:35

Audiência de instrução designada (27/02/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 12:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/02/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
11/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
08/11/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/09/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
13/09/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
13/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/09/2024 13:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 13:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/08/2024 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
08/08/2024 11:48

Expedido(a) ofício a(o) DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
08/08/2024 11:48

Expedido(a) alvará a(o) DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
05/08/2024 15:45

Concedida a tutela provisória de evidência de DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
01/08/2024 17:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/08/2024 17:47

Encerrada a conclusão
29/07/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
22/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
22/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/07/2024 10:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 09:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/07/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 28/06/2024
25/06/2024 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
07/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/06/2024 08:27

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2024 08:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 10:37

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
16/11/2023 10:42

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 14:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/11/2023 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 20:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
24/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/10/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
23/10/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
23/10/2023 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (08/11/2023 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 14:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/11/2023 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 12:48

Juntada a petição de Contestação
29/09/2023 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) DENISE DE MORAES SANTANNA SANTOS
10/04/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/04/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
10/04/2023 09:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/11/2023 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo