22/09/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO COPACABANA R2X/TANGRAN em 19/09/2025
20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DARLIE GOMES DE ARAUJO em 19/09/2025
16/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e774e4b proferida nos autos.

DECISÃO IDs. b9b7d46 e cafea6b: Inicialmente, mantenho a decisão de ID. 09c2996 sob os seus próprios fundamentos, conforme decisão de ID. 240395f.

Ato contínuo, aguarde-se por 45 dias o encaminhamento o relatório de inspeção e eventuais autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho, conforme documento de ID. df3fbf7.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DARLIE GOMES DE ARAUJO
15/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO COPACABANA R2X/TANGRAN
15/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DARLIE GOMES DE ARAUJO
15/07/2025 12:05

Proferida decisão
15/07/2025 07:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 14/07/2025
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO COPACABANA R2X/TANGRAN em 03/07/2025
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DARLIE GOMES DE ARAUJO em 03/07/2025
25/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd9f8d3 proferido nos autos.

Intime-se o MPT para apresentação de manifestações, conforme requerido na petição de ID. 75aca0d, pelo prazo de 5 dias.

Após, remetam-se os autos conclusos para decisão. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO COPACABANA R2X/TANGRAN
24/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
24/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO COPACABANA R2X/TANGRAN
24/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DARLIE GOMES DE ARAUJO
24/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/06/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 10/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c5ba52 proferida nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da resposta de ID. df3fbf7.

Prazo de 5 dias.

Após, conclusos para decisão. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DARLIE GOMES DE ARAUJO
10/06/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO COPACABANA R2X/TANGRAN
10/06/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) DARLIE GOMES DE ARAUJO
10/06/2025 17:54

Proferida decisão
10/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2025 23:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2025 23:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 240395f proferida nos autos.

Mantenho a decisão de ID. 09c2996 sob os seus próprios fundamentos.

Registrem-se os protestos da reclamada e aguarde-se o cumprimento do mandado de ID. 1d6fa42.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO COPACABANA R2X/TANGRAN
08/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO COPACABANA R2X/TANGRAN
08/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) DARLIE GOMES DE ARAUJO
08/05/2025 11:50

Proferida decisão
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09c2996 proferido nos autos.

Solicite-se o recolhimento do mandado de id. 89a88bb, tendo em vista que constou como destinatário o Ministério Público do Trabalho.

Expeça-se mandado direcionado ao Ministério do Trabalho (CNPJ: 37.***.***/0001-60), localizado na Av.

Presidente Antônio Carlos, n° 375, sala 914, Centro, Rio de Janeiro RJ.

CEP 20020-909, com o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento, a fim de que informe a existência de eventual procedimento fiscalizatório no Museu da Imagem e do Som (MIS), a partir de 01/01/2025, localizado na R.

Visc. de Maranguape, 15 - Lapa, Rio de Janeiro - RJ, 20021-390 e, existindo, encaminhe cópia do processo administrativo, ou justifique a negativa.

Cumprida a diligência ou decorrido o prazo, intimem-se as partes e MPT (conforme requerido) para apresentação de razões finais por escrito, em prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo, ainda, se manifestar quanto à segunda possibilidade de conciliação, ficando desde já advertidas de que a omissão será interpretada como recusa.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para sentença. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DARLIE GOMES DE ARAUJO
07/05/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/05/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 11:19

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO COPACABANA R2X/TANGRAN
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) DARLIE GOMES DE ARAUJO
07/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 05:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/05/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/05/2025 09:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 09:04

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2be04e0 proferida nos autos.

DECISÃO Considerando que transcorreu in albis o prazo concedido à parte autora para indicação de testemunha substituta, conforme registrado na ata de audiência de ID. 1035fbc, retiro o feito de pauta, nos termos do item 2 da determinação contida naquela assentada.

Ademais, defiro o pedido formulado pelo reclamante em sua manifestação de ID. 698fb04, no qual requer que o Ministério do Trabalho e Emprego forneça a documentação relativa à fiscalização realizada na obra do Museu da Imagem e do Som (MIS), a partir de 01/01/2025.

Expeça-se, portanto, mandado direcionado ao Ministério do Trabalho, localizado na Av.

Presidente Antônio Carlos, n° 375, sala 914, Centro, Rio de Janeiro RJ.

CEP 20020-909, com o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento, a fim de que informe a existência de eventual procedimento fiscalizatório no Museu da Imagem e do Som (MIS), a partir de 01/01/2025, localizado na R.

Visc. de Maranguape, 15 - Lapa, Rio de Janeiro - RJ, 20021-390 e, existindo, encaminhe cópia do processo administrativo, ou justifique a negativa.

Cumprida a diligência ou decorrido o prazo, intimem-se as partes para apresentação de razões finais por escrito, em prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo, ainda, se manifestar quanto à segunda possibilidade de conciliação, ficando desde já advertidas de que a omissão será interpretada como recusa.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para sentença. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO COPACABANA R2X/TANGRAN
30/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO COPACABANA R2X/TANGRAN
30/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) DARLIE GOMES DE ARAUJO
30/04/2025 14:05

Proferida decisão
30/04/2025 04:21

Audiência de encerramento de instrução cancelada (28/05/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 04:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/04/2025 00:54

Decorrido o prazo de DARLIE GOMES DE ARAUJO em 29/04/2025
29/04/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) DARLIE GOMES DE ARAUJO
07/04/2025 17:11

Audiência de encerramento de instrução designada (28/05/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 17:11

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/04/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 10:11

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7991cc0 proferida nos autos.

Trata-se de pedido de tutela de urgência para inspeção do ambiente de trabalho antes da citação da reclamada, com a alegação de que as condições degradantes de trabalho violam direitos fundamentais do reclamante, e de que há risco de alteração das condições do local pela reclamada, caso esta tenha ciência prévia do pleito.

Inicialmente, ressalto que a análise das condições de trabalho mencionadas pelo autor, como a presença de riscos biológicos, falta de equipamentos adequados e insalubridade, confunde-se diretamente com o mérito da ação.

Assim, a antecipação de medida processual para inspeção, sem a prévia citação da reclamada, comprometeria a garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Ademais, conforme os princípios da proporcionalidade e da necessidade, a tutela de urgência deve ser concedida apenas quando há prova inequívoca da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do risco de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora).

No caso em tela, ainda que o reclamante apresente indícios de condições precárias no ambiente laboral, não há elementos que comprovem de forma contundente a iminência de alteração substancial no local pela reclamada.

A hipótese aventada pelo reclamante de que a empresa poderá modificar o ambiente para mascarar as condições relatadas não se sustenta com base em meras suposições.

Por fim, a realização da perícia, caso designada no curso da instrução processual, possibilitará ampla análise técnica das condições de trabalho, respeitando o devido processo legal e permitindo que as partes exerçam seus direitos de forma plena.

A antecipação pretendida, na forma requerida, constitui medida excepcional que não encontra suporte suficiente nos elementos apresentados até o momento.

Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência para inspeção do ambiente de trabalho antes da citação da reclamada. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DARLIE GOMES DE ARAUJO
14/03/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) DARLIE GOMES DE ARAUJO
14/03/2025 18:33

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DARLIE GOMES DE ARAUJO
14/03/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/02/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) DARLIE GOMES DE ARAUJO
03/02/2025 10:19

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO COPACABANA R2X/TANGRAN
02/02/2025 20:32

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f95c4bd proferido nos autos.

Vistos etc.

Após a leitura da petição inicial e anexos verifico que a parte autora: não anexou CTPS Digital;não anexou comprovante de residência.

Diante do exposto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora apresente a CTPS Digital bem como para que a parte autora apresente os documentos comprobatórios quanto a sua residência do mês atual ou do mês anterior, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DARLIE GOMES DE ARAUJO
28/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DARLIE GOMES DE ARAUJO
28/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/01/2025 11:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/04/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo