04/07/2025 12:09

Proferida decisão
04/07/2025 06:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 03/07/2025
09/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
28/05/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e83704c proferida nos autos.

DO(S) RESPONSÁVEL(IS) SUBSIDIÁRIOS: Considerando a existência nos presentes autos de Executado(s) com responsabilidade subsidiária e o contido na Súmula nº 12 deste Regional: "SÚMULA Nº 12 IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele." DETERMINO: I.) O encaminhamento dos autos à Contadoria para atualização/apuração dos valores devidos em face do(s) responsável(is) subsidiário(s); II.) O redirecionamento da execução, com a repetição de todos os procedimentos acima, a partir do item 1 da decisão de id. 626c871 (citação para pagamento) em face do responsável(is) subsidiário(s). lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES SALLES DOS SANTOS
27/05/2025 19:03

Proferida decisão
27/05/2025 17:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/05/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
26/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100516-07.2024.5.01.0043 : CHARLES SALLES DOS SANTOS : MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CHARLES SALLES DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, em 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES SALLES DOS SANTOS
23/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES SALLES DOS SANTOS
21/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/05/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
09/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100516-07.2024.5.01.0043 : CHARLES SALLES DOS SANTOS : MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CHARLES SALLES DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vistas do resultado da ativação do Convênio INFOSEG (anexado em sigilo) para os requerimentos pertinentes em 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES SALLES DOS SANTOS
08/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES SALLES DOS SANTOS
20/02/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME em 19/02/2025
14/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) edital em 17/02/2025
14/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100516-07.2024.5.01.0043 RECLAMANTE: CHARLES SALLES DOS SANTOS RECLAMADO: MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 54.485,01, ou garantir a execução, devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (agência 2234), sob pena de penhora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
13/02/2025 12:48

Expedido(a) edital a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
13/02/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
12/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES SALLES DOS SANTOS
12/02/2025 14:51

Proferida decisão
12/02/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/02/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
29/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abf80ad proferida nos autos. Vistos, etc.

DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO LÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi líquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para, no prazo de 10 dias, sob pena extinção e arquivamento definitivo dos autos, dizer se pretende a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo, considerando as máximas de experiência e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 2) Vindo o correto requerimento pelo(a) Exequente, voltem os autos conclusos para que seja INICIADA A EXECUÇÃO. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES SALLES DOS SANTOS
28/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
28/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES SALLES DOS SANTOS
28/01/2025 11:11

Proferida decisão
28/01/2025 05:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/01/2025 05:16

Iniciada a execução
28/01/2025 05:16

Transitado em julgado em 27/01/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME em 27/01/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de CHARLES SALLES DOS SANTOS em 27/01/2025
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
04/12/2024 15:46

Expedido(a) edital a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
04/12/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES SALLES DOS SANTOS
03/12/2024 21:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
29/11/2024 12:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/11/2024 12:09

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AOS EMABRGOS DE DECLARAÇÃO)
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
14/11/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES SALLES DOS SANTOS
14/11/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 05:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME em 13/11/2024
14/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de CHARLES SALLES DOS SANTOS em 13/11/2024
14/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de CHARLES SALLES DOS SANTOS em 13/11/2024
05/11/2024 20:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:32

Expedido(a) edital a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
28/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
28/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES SALLES DOS SANTOS
28/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
28/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES SALLES DOS SANTOS
28/10/2024 14:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.068,33
28/10/2024 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CHARLES SALLES DOS SANTOS
28/10/2024 14:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CHARLES SALLES DOS SANTOS
11/10/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CHARLES SALLES DOS SANTOS em 07/10/2024
24/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES SALLES DOS SANTOS
23/09/2024 15:46

Audiência una realizada (23/09/2024 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2024 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2024
11/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 10:40

Expedido(a) edital a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
10/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
10/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES SALLES DOS SANTOS
09/09/2024 18:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 18:23

Audiência una designada (23/09/2024 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 18:23

Audiência una cancelada (04/12/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 18:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/09/2024 08:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME em 27/08/2024
21/08/2024 14:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2024
19/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2024 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2024 13:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
16/08/2024 13:00

Expedido(a) edital a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
16/08/2024 13:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
15/08/2024 15:24

Audiência una designada (04/12/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 15:24

Audiência una realizada (15/08/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 13:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 13:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:23

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 12:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 12:21

Audiência una designada (15/08/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 12:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2024 12:18

Audiência una cancelada (15/08/2024 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES SALLES DOS SANTOS
13/05/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
13/05/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
09/05/2024 16:14

Audiência una designada (15/08/2024 10:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo