22/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/09/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
21/09/2025 21:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CESAR CORREA DOS SANTOS em 04/09/2025
29/08/2025 13:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 482caa7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de CESAR CORREA DOS SANTOS para condenar a ré COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ao pagamento, em oito dias, do valor total de R$77.295,02 (setenta e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e dois centavos), relativo às parcelas acima deferidas e que estão liquidadas na planilha que acompanha a presente decisão, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, deverá a ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 (reflexo) e FGTS (reflexo) têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$1.545,90, calculadas sobre o valor da condenação de R$77.295,02 e custas de liquidação de R$386,48, pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho Titular CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CESAR CORREA DOS SANTOS
21/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
21/08/2025 11:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.545,90
21/08/2025 11:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CESAR CORREA DOS SANTOS
21/08/2025 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a CESAR CORREA DOS SANTOS
28/07/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/07/2025 14:03

Audiência de instrução realizada (23/07/2025 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 08:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de CESAR CORREA DOS SANTOS em 31/03/2025
18/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/03/2025
18/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de CESAR CORREA DOS SANTOS em 17/03/2025
07/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100335-94.2024.5.01.0046 : CESAR CORREA DOS SANTOS : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): CESAR CORREA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados: 23/07/2025 10:20 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Trata-se de audiência de instrução na modalidade presencial e as partes devem comparecer para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CESAR CORREA DOS SANTOS
06/03/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
06/03/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
06/03/2025 14:15

Audiência de instrução designada (23/07/2025 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100335-94.2024.5.01.0046 : CESAR CORREA DOS SANTOS : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): CESAR CORREA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista dos esclarecimentos periciais, por 10 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CESAR CORREA DOS SANTOS
16/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
11/02/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:23

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 10/02/2025
04/02/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100335-94.2024.5.01.0046 RECLAMANTE: CESAR CORREA DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): CESAR CORREA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter(em) vista dos esclarecimentos periciais.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CESAR CORREA DOS SANTOS
27/01/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
22/01/2025 10:01

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
21/01/2025 22:58

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2024
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
27/11/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:16

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
21/11/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 31/10/2024
18/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/10/2024
10/10/2024 13:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/10/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
08/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
07/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
06/10/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
02/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/10/2024 22:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/09/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 26/09/2024
24/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
23/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
19/09/2024 18:29

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
19/09/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
19/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/09/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
18/09/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
10/09/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
02/09/2024 09:11

Proferida decisão
02/09/2024 07:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/09/2024 07:19

Encerrada a conclusão
25/08/2024 09:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL PAZOS DIAS
25/08/2024 09:00

Encerrada a conclusão
14/08/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/08/2024 12:06

Encerrada a conclusão
14/08/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/08/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
24/07/2024 09:29

Audiência inicial realizada (23/07/2024 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 22:04

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/04/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/04/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CESAR CORREA DOS SANTOS
16/04/2024 15:28

Audiência inicial designada (23/07/2024 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/04/2024 14:01

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
02/04/2024 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/04/2024 13:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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