02/07/2025 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 12:31

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/06/2025
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO CAMPOS em 16/06/2025
02/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
30/05/2025 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/05/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/05/2025 22:34

Quitada a RPV (ID: 9290272) no valor de #Oculto#
22/05/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO CAMPOS em 07/04/2025
24/03/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09bcfa9 proferida nos autos.

DECISÃO Não recebo o agravo de petição interposto pela parte autora.

A uma, porque a decisão que homologa cálculos é uma decisão interlocutória, insuscetível de impugnação por meio de agravo de petição.

Ainda que se admitisse a interposição do agravo de petição contra tal decisão, verifica-se, de plano, sua manifesta intempestividade.

A decisão de homologação dos cálculos foi proferida em 24/01/2025, com ciência inequívoca da parte autora em 28/01/2025.

O recurso, contudo, somente foi interposto em 21/03/2025, quando já ultrapassado o prazo legal de oito dias úteis previsto no artigo 897, “a”, da CLT.

Além disso, verifica-se preclusão lógica, na medida em que a própria parte autora, em 29/01/2025, apresentou petição informando os dados bancários do patrono para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), o que configura inequívoca aceitação dos termos da decisão homologatória, inclusive quanto à forma de pagamento.

Portanto, diante da manifesta ausência de interesse recursal, da intempestividade do agravo de petição e da ocorrência de preclusão lógica, não conheço do agravo de petição interposto por José Ricardo Campos.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
21/03/2025 14:34

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE RICARDO CAMPOS
21/03/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/03/2025 09:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
20/03/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 18:38

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 08:53

Iniciada a execução
18/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/03/2025
29/01/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b9b74b proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PJe Vistos, etc.

Considerando a promoção da contadoria de #3efa06f e os cálculos atualizados de #b9c8c35 por corretos e ajustados à coisa julgada, homologo-os, tendo sido apurados os seguintes valores devidos e atualizados até 23/01/2025: (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 12.702,05 (+) INSS Consolidado: R$ 3.777,79 (+) Custas Judiciais: R$ 400,00 (=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 16.879,84 Observe a Secretaria os seguintes procedimentos: 1) Intimem-se às partes para presente Decisão Homologatória, sendo a ré, para querendo, opor Impugnação/Embargos, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535/910 do CPC/2015.

Sendo o(a) Exequente, ainda, para que, em 5 dias, venha com a indicação dos dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou/e de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário e/ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, tendo em vista os termos do §3º art. 2º do Ato nº 54/2022 do TRT/RJ; 2) Transcorrido, in albis, os prazos acima expeça-se RPV/PRECATÓRIO. 2.a) Comprovado o pagamento pelo Réu (Devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234)), expeçam-se os alvarás pertinentes, procedam-se os registros pertinentes e retornem conclusos para extinção da execução; 2.b.) Caso o(a) Executado não comprove a quitação do RPV/PRECATÓRIO e a execução se dê neste juízo, determino a ativação da ferramenta SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: 2.b.I.) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, os valores devidos serão liberados através de alvará(s) judicial(is), expedição(ões) autorizada(s) no presente ato após o decurso do prazo concedido, observando os credores conforme cálculos homologados.

E, a seguir os autos retornarão conclusos para Sentença de extinção da execução com posterior arquivamento com baixa; 2.b.II.) Em caso de bloqueio parcial ou negativo, voltem os autos conclusos. ERR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO CAMPOS
24/01/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/01/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
24/01/2025 12:27

Homologada a liquidação
23/01/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/12/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2024 19:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
25/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/11/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
17/10/2024 14:51

Proferida decisão
17/10/2024 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/10/2024 20:39

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2024 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
20/09/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/09/2024 10:30

Iniciada a liquidação
19/09/2024 10:29

Transitado em julgado em 13/09/2024
17/09/2024 08:59

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2024 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO CAMPOS em 03/06/2024
03/06/2024 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
25/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
24/05/2024 13:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE RICARDO CAMPOS sem efeito suspensivo
24/05/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
22/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/05/2024
15/05/2024 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
08/05/2024 10:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE RICARDO CAMPOS
01/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO CAMPOS em 30/04/2024
26/04/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/04/2024 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
19/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/04/2024
05/04/2024 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
02/04/2024 16:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.032,84
02/04/2024 16:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE RICARDO CAMPOS
02/04/2024 16:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE RICARDO CAMPOS
09/02/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/02/2024 08:27

Juntada a petição de Réplica
31/01/2024 12:05

Audiência una realizada (31/01/2024 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 00:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 14:51

Juntada a petição de Contestação
19/01/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 03:08

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO CAMPOS em 17/11/2023
10/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO CAMPOS em 09/11/2023
09/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
05/11/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 23:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO CAMPOS
26/10/2023 23:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE RICARDO CAMPOS
26/10/2023 11:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL PAZOS DIAS
20/10/2023 11:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
20/10/2023 10:37

Audiência una designada (31/01/2024 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/09/2023 17:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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