07/05/2025 10:47

Arquivados os autos definitivamente
05/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44a1eed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se o integral cumprimento do acordo celebrado entre as partes, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II do CPC.

Intimem-se as partes, por DJEN, ficando dispensada a intimação da PGF, tendo em vista o art. 1º do Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Incontinenti, cumpram-se as determinações contidas na Portaria nº 349/2023 da Corregedoria deste E.

TRT.

Não havendo saldo em conta judicial à disposição do processo, dê-se baixa e arquive-se.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KETTLIYN DE PAIVA QUETZ
02/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DEA ROMANO CONCEICAO DE SOUSA
02/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) KETTLIYN DE PAIVA QUETZ
02/05/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/05/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
02/05/2025 11:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2025 11:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/05/2025 11:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/05/2025 11:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/05/2025 11:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES em 27/03/2025
12/02/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13380e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Por ser de interesse de ambas as partes, HOMOLOGO O ACORDO constante da petição de ID 66c0b74, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, mantidas as anotações na CTPS do(a) reclamante. Considerando-se a natureza indenizatória das verbas transacionadas, não há incidência previdenciária sobre o valor do acordo.

O(a) reclamante deverá denunciar o descumprimento do acordo em até 05 (cinco) dias contados do vencimento da última parcela, sob pena de preclusão quanto à pretensão executória.

Custas no valor de R$ 120,00, pelo(a) reclamante, dispensado(a) do recolhimento em razão da gratuidade de Justiça ora concedida, por preenchidos os requisitos legais.

Intimem-se as partes e o ilustre perito para ciência, restando cancelada a diligência pericial.

Dispensada a manifestação do INSS nos autos, tendo em vista o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Integralmente cumprida a avença, venham conclusos para extinção da execução. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KETTLIYN DE PAIVA QUETZ
10/02/2025 10:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/02/2025 10:04

Iniciada a liquidação
06/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
06/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DEA ROMANO CONCEICAO DE SOUSA
06/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) KETTLIYN DE PAIVA QUETZ
06/02/2025 14:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/02/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de KETTLIYN DE PAIVA QUETZ em 04/02/2025
04/02/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES em 28/01/2025
30/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) DEA ROMANO CONCEICAO DE SOUSA
29/01/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) KETTLIYN DE PAIVA QUETZ
29/01/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
29/01/2025 12:46

Expedido(a) notificação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
27/01/2025 18:28

Juntada a petição de Acordo
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f9e3f1 proferido nos autos. A caracterização de uma atividade laboral como insalubre não depende de previsão específica da profissão do trabalhador na NR-15 do MTPrev, bastando que a atividade, em si, se enquadre nas situações previstas na referida norma regulamentadora, quanto às condições em que é realizada.

Ademais, a inexistência de documentos referentes à saúde e segurança do trabalhador não é óbice à realização da perícia, que levará em conta as condições de trabalho encontradas no local onde os serviços eram prestados pela reclamante.

Destarte, nada a prover quanto às alegações da reclamada, mantendo-se a perícia designada.

Notifiquem-se as partes para ciência.

No mais, aguarde-se a realização da perícia e a entrega do laudo. BARRA DO PIRAI/RJ, 24 de janeiro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KETTLIYN DE PAIVA QUETZ
24/01/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) DEA ROMANO CONCEICAO DE SOUSA
24/01/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) KETTLIYN DE PAIVA QUETZ
24/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/12/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 09:15

Expedido(a) notificação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
29/11/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES em 28/11/2024
12/11/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
23/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de KETTLIYN DE PAIVA QUETZ em 22/10/2024
22/10/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 13:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/10/2024 13:04

Juntada a petição de Réplica
09/10/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) KETTLIYN DE PAIVA QUETZ
08/10/2024 14:45

Audiência una por videoconferência realizada (08/10/2024 10:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/10/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 08:10

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 15:57

Expedido(a) notificação a(o) DEA ROMANO CONCEICAO DE SOUSA
21/03/2024 13:24

Audiência una por videoconferência designada (08/10/2024 10:50 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/03/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo