23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de VALFRAN LAVANDERIA LTDA. em 22/05/2025
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARTINHO DE AMORIM PEREIRA em 22/05/2025
09/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2375481 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Vistos etc.

Analisando os autos, verifico que o crédito principal foi integralmente satisfeito, ante o cumprimento do acordo de id 95a9fb3.

A execução prossegue apenas em relação à contribuição previdenciária, revelando-se dispendioso ao Poder Judiciário praticar atos executórios visando à satisfação da Fazenda, mormente quando resultaram invariavelmente infrutíferos, inclusive em dezenas de feitos que tramitam neste Juízo em face da Primeira Reclamada. Considerando que a contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00 (R$ 9.300,00), dispenso os Executados do seu pagamento, com base na Portaria Normativa PFG N. 47, de 7 de julho de 2023.

Isso posto, face à quitação do crédito autoral, JULGO EXTINTO o cumprimento da sentença, nos termos do art. 924, II, CPC.

Registros já lançados no sistema.

Dê-se ciência às partes.

Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALFRAN LAVANDERIA LTDA.
08/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VALFRAN LAVANDERIA LTDA.
08/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO DE AMORIM PEREIRA
08/05/2025 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/05/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
30/04/2025 15:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 15:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
30/04/2025 15:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 15:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 15:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,66)
30/04/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.666,78)
30/04/2025 15:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 15:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 15:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 15:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALFRAN LAVANDERIA LTDA. em 07/04/2025
17/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) VALFRAN LAVANDERIA LTDA.
04/02/2025 13:26

Decorrido o prazo de VALFRAN LAVANDERIA LTDA. em 03/02/2025
24/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07feda5 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão da Recomendação n° 01/GCGJT de 16 de maio de 2024, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a parte reclamada deverá comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, quanto a escrituração dos dados do processo no eSocial e do recolhimento das contribuições previdenciárias, em decisão condenatória ou homologatória que se tornar definitiva, no prazo de 30 dias.

SAO GONCALO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALFRAN LAVANDERIA LTDA.
23/01/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) VALFRAN LAVANDERIA LTDA.
23/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/01/2025 15:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/01/2025 15:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/01/2025 14:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 30.000,00)
30/08/2024 17:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/08/2024 16:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/08/2024 16:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
20/02/2024 13:55

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/02/2024 18:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 30.000,00)
15/02/2024 18:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/02/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
15/02/2024 11:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/02/2024 11:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/02/2024 11:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/02/2024 11:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/02/2024 11:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/07/2023 15:26

Juntada a petição de Acordo
03/07/2023 12:39

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:38

Decorrido o prazo de VALFRAN LAVANDERIA LTDA. em 15/06/2023
07/06/2023 16:34

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/06/2023 16:34

Iniciada a liquidação
07/06/2023 14:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/06/2023 14:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARTINHO DE AMORIM PEREIRA
07/06/2023 14:55

Homologada a Transação
07/06/2023 14:55

Audiência inicial realizada (07/06/2023 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/06/2023 09:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) VALFRAN LAVANDERIA LTDA.
06/06/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO DE AMORIM PEREIRA
06/06/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
06/06/2023 10:21

Juntada a petição de Acordo
08/05/2023 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 15:00

Expedido(a) notificação a(o) VALFRAN LAVANDERIA LTDA.
28/03/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO DE AMORIM PEREIRA
28/03/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO DE AMORIM PEREIRA
24/03/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
24/03/2023 14:02

Audiência inicial designada (07/06/2023 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/03/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo